Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 369, DE 24 DE ABRIL DE 2015
Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Maria Fernanda Cordeiro de Carvalho, nefrologista, CRM 50877, constante na Portaria nº 570/SAS/MS, de 11 de julho de 2014, publicada no DOU nº 132 de 14 de julho de 2014, Seção 1, página 67, conforme nº do SNT 1 01 99 SP 57, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Luís Gustavo Modelli de Andrade, nefrologista, CRM 104219.
Art. 2º Fica substituído o responsável técnico, Walter José Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 42946, constante na Portaria nº 105/SAS/MS, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no DOU nº 34 de 18 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 30, conforme nº do SNT 1 03 00 SP 34, e fica nomeado responsável técnico pela equipe, João Roberto Breda, cirurgião cardiovascular, CRM 83668.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.