Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 468, DE 22 DE MAIO DE 2015

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção à Saúde-substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 03 01 MG 01
II - denominação: Hospital Felício Rocho;
III - CNPJ: 17.214.149/0001-76;
IV - CNES: 0026859;
V - endereço: Avenida do Contorno, Nº 9.530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/
MG, CEP: 30.110-067.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 11 13 CE 02
II - denominação: CEMOF - Centro Médico Oftalmológico;
III - CNPJ: 03.884.399/0001-09;
IV - CNES: 3295311;
V -endereço: Rua Marcos Macedo, Nº 1.333, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-190.


RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 13 RS 01
II - denominação: Hospital do Círculo Operário Caxiense;
III - CNPJ: 88.645.403/0013-72;
IV - CNES: 2223570;
V - endereço: Rua General Arcy da Rocha Nóbrega, Nº 421, Bairro: Jardim
Margarida, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.040-290.


MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 13 MG 04
II - denominação: Hospital Universitário Ciências Médicas;
III - CNPJ: 17.178.203/0006-80;
IV - CNES: 4034236;
V -endereço: Rua Aimorés, Nº 2.896, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/
MG, CEP: 30.140-073.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 31 11 SP 04
II - denominação: Hospital Bandeirantes;
III - CNPJ: 46.543.781/0006-76;
IV - CNES: 2077507;
V - endereço: Rua Galvão Bueno, Nº 257, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP,
CEP: 01.506-000.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

PÂNCREAS - 24.04
MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 32 01 MG 03
II - denominação: Hospital Felício Rocho;
III - CNPJ: 17.214.149/0001-76;
IV - CNES: 0026859;
V - endereço: Avenida do Contorno, Nº 9.530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/ MG, CEP: 30.110-934.


SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 32 11 SP 03
II - denominação: Hospital Bandeirantes;
III - CNPJ: 46.543.781/0006-76;
IV - CNES: 2077507;
V - endereço: Rua Galvão Bueno, Nº 257, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP,
CEP: 01.506-000.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09
BAHIA

I - Nº do SNT 1 02 01 BA 01
II - responsável técnico: Jorge Luiz Andrade Bastos, cirurgião de fígado e vias biliares, CRM 6248;
III -membro: Bruno da Silveira Almeida, cirurgião de fígado e vias biliares, CRM 15730;
IV - membro: Paulo Lisboa Bittencourt, hepatologista e gastroenterologista, CRM 14498;
V - membro: Raymundo Paraná Ferreira Filho, hepatologista e gastroenterologista, CRM 8870;
VI - membro: Andrea Ribeiro Cavalcanti, hepatologista e gastroenterologista, CRM 9958;
VII - membro: Liana Machado de Codes Foulon, hepatologista e gastroenterologista, CRM 12374;
VIII - membro: Luiz Antônio Rodrigues de Freitas, patologista, CRM 6077;
IX - membro: Eron Garcia de Santana, anestesiologista, CRM 10353;
X -membro: Manoel Rodrigues Medeiros Neto, anestesiologista, CRM 10112 .


RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 04 RS 02
II - responsável técnico: Paulo Roberto Ott Fontes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 8566;
III - membro: Álvaro Pereira Cassal, gastroenterologista, CRM 18152;
IV -membro: Fábio Tomazzoli Santarosa, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 24955;
V - membro: Felipe de Lucena Moreira Lopes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 38877;
VI - membro: Idílio Zamin Junior, gastroenterologista, CRM 19623;
VII - membro: Leandro Dias Cezar, cirurgião geral, CRM 26530;
VIII - membro: Luciana Ferrugem Cardoso, gastroenterologista e hepatologista, CRM 29913;
IX - membro: Luiz Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833;
X - membro: Mauro Nectoux, cirurgião geral, CRM 15177;
XI - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 03 01 MG 02
II - responsável técnico: Marconi de Oliveira Ruas, cirurgião cardiovascular, CRM 27212;
III - membro: Dielson Teixeira Sampaio, cirurgião cardiovascular, CRM 11 8 7 2 ;
IV - membro: Ari Mandil, hemodinamicista, CRM 17783;
V - membro: Claudio Azevedo Salles, cirurgião cardiovascular, CRM 5311;
VI - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020;
VII - membro: Jamil Abdalla Saad, hemodinamicista, CRM 19618;
VIII - membro: José Carlos Braga Nitzsche, anestesiologista, CRM 7712;
IX - membro: Manoel Domingos de Carvalho Oliveira, CRM 16683;
X - membro: Adelino de Melo Freire Junior, infectologista, CRM 38211;
XI - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509;
XII - membro: Fábio Ávila Tofani, cardiologista, CRM 28715;
XIII - membro: João Batista Gusmão, cardiologista, CRM 18005;
XIV - membro: Daniel Nardi, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 33177;
XV - membro: Tânia Felix Lorenzato Fonseca Peixoto, cardiologista, CRM
23575; XVI - membro: Maria Costa Neves Santos, cardiologista, CRM 50220;
XVII - membro: Frederico Lins e Silva, cirurgião torácico, CRM 31636.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 09 SP 27
II -responsável técnico: Nicolas Cesário Pereira, oftalmologista, CRM 127945.


GOIÁS

I - Nº do SNT 1 11 13 GO 02
II - responsável técnico: Daniela Vieira Roehe, oftalmologista, CRM 17250.


PARÁ

I - Nº do SNT 1 11 07 PA 01
II -responsável técnico: Natércia Trindade Pinto Jéha, Oftalmologista, CRM 8820;
III - membro: Angela Maria de Queiroz Pereira, oftalmologista, CRM 4509;
IV - membro: Cláudia Nascimento Gomes, oftalmologista, CRM 7686.


RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 13 RS 01
II - responsável técnico: José Carlos Franco, oftalmologista, CRM 17762;
III - membro: Ana Paula Tonietto, oftalmologista, CRM 26345;
IV - membro: Eduardo Della Giustina, oftalmologista, CRM 27038;
V - membro: Gabriel Zatti Ramos, oftalmologista, CRM 31391;
VI - membro: Mauro Antônio Chies, oftalmologista, CRM 22334;
VII - membro: Ricardo Luis Simionato, oftalmologista, CRM 26975.


MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 13 MG 10
II -responsável técnico: Bruno Lovaglio Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 44725.

I - Nº do SNT 1 11 10 MG 10
II - responsável técnico: Lúcio Herculano Galvão Dantas, oftalmologista, CRM 15837.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:


MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 07 SP 22
II -responsável técnico: José Carlos de Almeida Barros, hematologista, CRM 22740;
III - membro: Ricardo Rabello Chiattone, hematologista e hemoterapeuta, CRM 101 159;
IV - membro: Juliana Sobreira de Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 122730.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 11 SP 04
II - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião geral, CRM 65380;
III - membro: Tércio Genzini, cirurgião geral, CRM 66125;
IV - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgiã geral, CRM 84044;
V - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 103122;
VI - membro: Juan Rafael Branez Pereira, cirurgião geral, CRM 131363;
VII -membro: Eduardo Henrique Giroud Joaquim, anestesiologista, CRM 44533;
VIII - membro: Luiz Estevam Ianhez, nefrologista, CRM 11557;
IX - membro: Leon Gilson Alvim Soares Junior, nefrologista, CRM 84670;
X - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676;
XI - membro: Marcos Joaquim de Castro, urologista, CRM 56073;
XII - membro: David José de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas às equipes de saúde a seguir
identificadas:

PÂNCREAS: 24.04
MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 32 01 MG 03
II - responsável técnico: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252;
III - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020;
IV - membro: Denilson Santos Custódio, urologista, CRM 36818;
V - membro: Márcio Weissheimer Lauria, endocrinologista, CRM 34200;
VI - membro: Adelino de Melo Freire Junior, infectologista, CRM 38211;
VII - membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660;
VIII - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509;
IX - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373;
X - membro: José Maria Gross Figueiro, cirurgião geral, CRM 27227;
XI - membro: Ari Mandil, hemodinamicista, CRM 17783;
XII - membro: Jamil Abdalla Saad, hemodinamicida, CRM 19618;
XIII - membro: Aline Viana Carvalho Amorim, anestesiologista, CRM 48484.


SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 11 SP 03
II - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião geral, CRM 65380;
III - membro: Tércio Genzini, cirurgião geral, CRM 66125;
IV - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgiã geral, CRM 84044;
V - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 103122;
VI - membro: Juan Rafael Branez Pereira, cirurgião geral, CRM 131363;
VII - membro: Eduardo Henrique Giroud Joaquim, anestesiologista, CRM 44533;
VIII - membro: Luiz Estevam Ianhez, nefrologista, CRM 11557;
IX - membro: Leon Gilson Alvim Soares Junior, nefrologista, CRM 84670;
X - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676;
XI - membro: Marcos Joaquim de Castro, urologista, CRM 56073;
XII - membro: David José de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447.

Art. 11 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA MARIA AZEVEDO FIGUEIREDO DE SOUZA