PORTARIA Nº 500, DE 12 DE JUNHO DE 2015

Altera a Portaria nº 149/SAS/MS, de 13 de fevereiro de 2015.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Art. 1º Fica alterado o art. 4º da Portaria nº 149/SAS/MS, de 13 de fevereiro de 2015, que passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência abril de 2014." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA MARIA AZEVEDO FIGUEIREDO DE SOUZA