PORTARIA Nº 569, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Inclui membros em equipes de transplante

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 553/SAS/MS, de 10 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 11 de julho de 2014, Seção 1, página 47, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

I - No- do SNT 1 11 08 DF 03 II - membro: Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, oftalmologista, CRM 10603.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 27/SAS/MS, de 13 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2015, Seção 1, página 44, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

PARÁ

I - No- do SNT 1 21 15 PA 01 II - membro: Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8628.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO