PORTARIA N° 664, DE 28 DE JULHO DE 2015

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes, e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada e o estabelecimento de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Sebastião Ferreira, nefrologista, CRM 6634, constante na Portaria nº 1.173/SAS/MS, de 31 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 3 de novembro de 2014, Seção 1, página 61, conforme nº do SNT 1 01 02 MG 02, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Gustavo Fernandes Ferreira, nefrologista, CRM 36544.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA MARIA AZEVEDO FIGUEIREDO DE SOUZA