PORTARIA Nº 732, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Marcelo Bruno de Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 81302, constante na Portaria nº 570/SAS/MS, de 11 de julho de 2014, publicada no DOU nº 132 de 14 de julho de 2014, Seção 1, página 67, conforme nº do SNT 1 02 12 SP 23, e nomear como responsável técnico pela equipe, Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO