PORTARIA Nº 892, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

Remaneja recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 22 de julho de 2015, que redefine a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2015; e

Considerando a Resolução CIB/PA nº 100, de 25 de agosto de 2015, resolve:

Art. 1º Fica estabelecido o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará, conforme o Anexo a esta Portaria.

Art. 2º O remanejamento de recursos financeiros constante desta Portaria não acarretará em impacto financeiro para o Ministério da Saúde;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUMENA ALMEIDA DE CASTRO FURTADO

ANEXO

UF	IBGE	Munic�pio/Estado	Total
PA	150000	GESTAO ESTADUAL PAR�	(6.194.214,92)
PA	150080	ANANINDEUA	1.309.415,54
PA	150130	BARCARENA	164.480,92
PA	150140	BEL�M	1.093.197,92
PA	150175	BREJO GRANDE DO ARAGUAIA	7.566,52
PA	150240	CASTANHAL	772.544,45
PA	150277	CURION�POLIS	30.822,26
PA	150293	DOM ELISEU	79.585,04
PA	150295	ELDORADO DOS CARAJ�S	470.360,04
PA	150350	IRITUIA	403.353,72
PA	150380	JACUND�	201.578,12
PA	150490	MUAN�	103.235,90
PA	150543	OURIL�NDIA DO NORTE	136.477,71
PA	150613	REDEN��O	53.572,92
PA	150616	RIO MARIA	91.884,26
PA	150680	SANTAR�M	9.117,87
PA	150760	S�O MIGUEL DO GUAMA	7.734,07
PA	150808	TUCUM�	113.645,72
PA	150810	TUCURU�	(300.000,00)
PA	150812	ULIAN�POLIS	1.385.425,75
PA	150840	XINGUARA	60.216,19
Total			0,00