PORTARIA Nº 892, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

Remaneja recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 22 de julho de 2015, que redefine a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2015; e

Considerando a Resolução CIB/PA nº 100, de 25 de agosto de 2015, resolve:

Art. 1º Fica estabelecido o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará, conforme o Anexo a esta Portaria.

Art. 2º O remanejamento de recursos financeiros constante desta Portaria não acarretará em impacto financeiro para o Ministério da Saúde;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUMENA ALMEIDA DE CASTRO FURTADO

ANEXO

UF	IBGE	Município/Estado	Total
PA	150000	GESTAO ESTADUAL PARÁ	(6.194.214,92)
PA	150080	ANANINDEUA	1.309.415,54
PA	150130	BARCARENA	164.480,92
PA	150140	BELÉM	1.093.197,92
PA	150175	BREJO GRANDE DO ARAGUAIA	7.566,52
PA	150240	CASTANHAL	772.544,45
PA	150277	CURIONÓPOLIS	30.822,26
PA	150293	DOM ELISEU	79.585,04
PA	150295	ELDORADO DOS CARAJÁS	470.360,04
PA	150350	IRITUIA	403.353,72
PA	150380	JACUNDÁ	201.578,12
PA	150490	MUANÁ	103.235,90
PA	150543	OURILÂNDIA DO NORTE	136.477,71
PA	150613	REDENÇÃO	53.572,92
PA	150616	RIO MARIA	91.884,26
PA	150680	SANTARÉM	9.117,87
PA	150760	SÃO MIGUEL DO GUAMA	7.734,07
PA	150808	TUCUMÃ	113.645,72
PA	150810	TUCURUÍ	(300.000,00)
PA	150812	ULIANÓPOLIS	1.385.425,75
PA	150840	XINGUARA	60.216,19
Total			0,00