PORTARIA Nº 986, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Substitui responsável técnico de equipe de transplante

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada e o estabelecimento de saúde; resolve:

Art. 1º - Substituir a responsável técnica, Adriana Martins de Sousa, hematologista e pediatra, CRM 52643491, constante na Portaria SAS/MS nº 1.418 de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 246 de 19 de dezembro de 2013, Seção 1, página 303, conforme nº do SNT 1 21 13 RJ 37, e nomear como responsável técnico pela equipe, Luis Fernando da Silva Bouzas, hematologista e pediatra, CRM 52337789.

Art. 2º - Substituir o responsável técnico, Eduardo Laboissiere da Silva, oftalmologista, CRM 52320560, constante na Portaria SAS/MS nº 1.205 de 4 de novembro de 2014, publicada no DOU nº 214 de 5 de novembro de 2014, Seção 1, página 36, conforme nº do SNT 1 11 00 RJ 32, e nomear como responsável técnico pela equipe, Rodrigo Setubal Arantes, oftalmologista, CRM 52756997.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO