PORTARIA Nº 1.017, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Desabilita o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo, Tipo II do Hospital Municipal de Cruz das Almas/BA.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 468/SAS/MS, de 18 de dezembro de 2009 que cadastra leitos de UTI;

Considerando a Portaria nº 3.231/GM/MS, de 18 de dezembro de 2009, que estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao teto financeiro do Estado da Bahia; e

Considerando o Parecer de nº 331/2015, datado de 23/03/2015, emitido pela Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, resolve:

Art. 1º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
2532530	Hospital Municipal de Cruzdas Almas/BA
26,01 Adulto		10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO