PORTARIA Nº 1.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015

Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centros de Parto Normal - CPN.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011 que institui a Rede Cegonha;

Considerando a Portaria nº 650/GM/MS, de 5 de outubro de 2011 que dispõe sobre os Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha;

Considerando a Portaria nº 11/GM/MS, de 7 de janeiro de 2015, que estabelece diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando o Plano de Ação Regional dos respectivos Estados e as Resoluções CIB/CIR; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação Geral da Saúde das Mulheres/DAPES/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Ficam habilitados, no âmbito da Rede Cegonha, os Centros de Parto Normal relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º O Ministério da Saúde acompanhará as informações sobre as ações executadas pelo Centro de Parto Normal, podendo suspender a habilitação do CPN a qualquer momento, caso constatado o não cumprimento dos requisitos de constituição e habilitação estabelecidos na Portaria nº 11/GM/MS, de 7 de janeiro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO

ANEXO

MUNICÍPIO	UF	CPN PERTENCENTE AO HOSPITAL:	CNPJ	CNES	TIPO CPN	CÓDIGO SCNES
Crateús	CE	Hospital São Lucas - Sociedade Beneficente São Camilo	60975737007679	2481073	CPN intra-hospitalar tipo II 3PPP	14,18
Itapipoca	CE	Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo	60975737001395	2552086	CPN intra-hospitalar tipo II 5PPP	14,19
Maracanaú	CE	Centro de Parto Normal Agacil de Almeida Camurça/Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda	07605850000162	2806215	CPN intra-hospitalar tipo II 3PPP	14,18
Tianguá	CE	Hospital Madalena Nunes - Sociedade Beneficente São Camilo	60975737006001	2560852	CPN Intra-hospitalar tipo II 3PPP	14,18
Jacareí	SP	Hospital São Francisco de Assis	50460351000153	2085194	CPN intra-hospitalar tipo II 3PPP	14,18
Recife	PE	Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira/IMIP	10988301000129	434	CPN intra-hospitalar tipo II 5PPP	14,19