PORTARIA Nº 1.111, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015

Inclui membros em equipes de transplante

A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 241/SAS/MS, de 19 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2015, Seção 1, página 50, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 13 SP 03 II - membro: Paola Keese Montanhesi, cirurgiã cardiovascular, CRM 140482

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 822/SAS/MS, de 4 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 5 de setembro de 2014, Seção 1, página 59, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 02 SP 115 II - membro: Luís Francisco de Arruda Zeni, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 141057.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 686/SAS/MS, de 6 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 7 de agosto de 2014, Seção 1, página 40, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 07 PE 03 II - membro: Viviane Bandeira de Carvalho, oftalmologista, CRM 17403.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 164/SAS/MS, de 7 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2014, Seção 1, página 41, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 99 RS 05 II - membro: Gustavo Antonio Widholzer Rey, oftalmologista, CRM 33736

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 573/SAS/MS, de 3 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2015, Seção 1, página 57, os membros a seguir:

RIM: 24.08

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 01 01 ES 02 II - membro: Luciana de Assis Borba, nefrologista, CRM 8495; II - membro: Larissa de Assis Kruger, nefrologista, CRM 10294.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 584/SAS/MS, de 16 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 17 de julho de 2014, Seção 1, página 41, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 11 09 DF 01 II - membro: Camilla Linhalis Coutinho, oftalmologista, CRM 19030.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA KENNEDY VIANA