PORTARIA Nº 1.113, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015

Substitui responsável técnico de equipe de transplante

A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada e o estabelecimento de saúde; resolve:

Art. 1º Fica substituído a responsável técnica, Ana Catarina Tavares Loureiro, nefrologista, CRM 4470, constante na Portaria nº 573/SAS/MS, de 3 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 126 de 6 de julho de 2015, Seção 1, página 57, conforme nº do SNT 1 01 01 ES 02, e nomear como responsável técnica pela equipe, Luciana de Assis Borba, nefrologista, CRM 8495.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA KENNEDY VIANA