PORTARIA Nº 1.147, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

GOIÂNIA

I - Nº do SNT: 20111 GO 01 II - denominação: Hospital Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi; III - CNPJ: 02.529.964/0007-42; IV - CNES: 2338734; V - endereço: Avenida Anhanguera, Nº 6479, Bairro: Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP: 74.110-010.

 

 

 

ESPIRITO SANTO

I - Nº do SNT: 20101 ES 01 II - denominação: Hospital Meridional; III - CNPJ: 00.625.711/0001-51; IV - CNES: 2494450; V - endereço: Rua São João Batista, Nº 200, Bairro: Trevo de Alto Lage, Cariacica/ESP, CEP: 29.151-920.

 

 

 

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 01 99 RS 05 II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; III - CNPJ: 92.815.000/0001-68; IV - CNES: 2237253 V - endereço: Rua Professor Annes Dias, Nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

 

 

 

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 00 MG 09 II - denominação: Hospital Santa Catarina; III - CNPJ: 25.760.422/0001-96; IV - CNES: 2151855 V - endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 161, Bairro: Centro, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-299.

 

 

 

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO - 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 07 SP 22 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos; III - CNPJ: 45.186.053/0001-87; IV - CNES: 2748029; V- endereço: Rua Dolzani Ricardo, N°: 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-110.

 

 

 

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CORAÇÃO: 24.11

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 03 13 BA 04 II - denominação: Hospital Ana Nery; III - CGC: 02.466.144/0001-63; IV - CNES: 0003875; V- endereço: Rua Saldanha Marinho, S/N; Bairro: Caixa D'Água, Salvador/BA, CEP: 40.323-010.

 

 

 

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT: 21101 PR 11 II - denominação: Oftalmoclínica Curitiba; III - CNPJ: 80.764.889/0001-12; IV - CNES: 0016209; V - endereço: Rua Bispo Dom José, Nº 2.711, Bairro: Seminário, Curitiba/PR, CEP: 80.440-080.

 

 

 

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 09 SP 16 II - denominação: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca; III - CNPJ: 47.969.134/0001-89; IV - CNES: 2705982; V - endereço: Praça Dom Pedro II, Nº 1826, Bairro: Centro, Franca/SP, CEP: 14.400-730.

 

 

 

SERGIPE

I - Nº do SNT: 21101 SE 01 II - denominação: Núcleo de Laser e Cirurgia Ocular; III - CNPJ: 01.023.269/0001-56; IV - CNES: 0026476; V - endereço: Avenida Gonçalo Prado Rollemberg, Nº 380, Bairro: São José, Aracajú/SE, CEP: 49.015-230.

 

 

 

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 12 04 PR 10 II - denominação: Hospital Universitário Cajuru; III - CNPJ: 76.659.820/0002-32; IV - CNES: 0015407; V - endereço: Avenida São José, Nº 300, Bairro: Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-350.

 

 

 

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO:

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 21 01 PR 08 II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná; III - CNPJ: 75.095.679/0002-20; IV - CNES: 2384299; V - endereço: Rua General Carneiro, Nº 181, Bairro: Alto da Glória, Curitiba/PR, CEP: 80.060-900.

 

 

 

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 31 11 ES 02 II - denominação: Hospital Meridional; III - CNPJ: 00.625.711/0001-51; IV - CNES: 2494450; V - endereço: Rua São João Batista, Nº 200, Bairro: Trevo de Alto Lage, Cariacica/ESP, CEP: 29.151-920.

 

 

 

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 31 01 RS 02 II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; III - CNPJ: 92.815.000/0001-68; IV - CNES: 2237253 V - endereço: Rua Professor Annes Dias, Nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

 

 

 

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS: 24.04

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 32 01 RS 01 II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; III - CNPJ: 92.815.000/0001-68; IV - CNES: 2237253 V - endereço: Rua Professor Annes Dias, Nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

 

 

 

Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 15 SP 36 II - responsável técnico: Renato Hidalgo, cirurgião geral, CRM 105540; III -- membro: Romerito Fonseca Neiva, cirurgião geral, CRM 153517; IV - membro: Juan Carlos Llanos, cirurgião pediátrico, CRM 90410; V - membro: Diego Romeiro Prado Alves, cirurgião geral, CRM 139937; VI - membro: Rogerio Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749; VII - membro: Fabio Scalet Soeiro, anestesiologista, CRM 79620; VIII - membro: Alessandra Ribeiro Hernandez, anestesiologista, CRM 102000.

 

 

 

 

 

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

GOIÂNIA

I - Nº do SNT 1 01 11 GO 02 II - responsável técnico: Alexandre Sávio Oliveira de Freitas, urologista, CRM 5778; III - membro: Theo Rodrigues Costa, urologista, CRM 10811; IV - membro: Júlio César Soares Barreto, nefrologista, CRM 9633; V - membro: Antônio Eustáquio Vieira Júnior, nefrologista, CRM 9379

 

 

 

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 01 00 ES 02 II - responsável técnico: Lauro Monteiro Vasconcellos Filho, nefrologista, CRM 1107; III - membro: Carlos Alberto Casa Grande, urologista, CRM 5656; IV - membro: Claudio Ferreira Borges, urologista, CRM 8248; V - membro: Élson Luiz Soriano, nefrologista, CRM 1971; VI - membro: Fábio Auriemma, nefrologista, CRM 3730; VII - membro: Gustavo Miranda Vieira, urologista, CRM 10140; IX - membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563; X - membro: Leandro Correa Leal, urologista, CRM 6787; XI - membro: Nilson Mesquita Filho, nefrologista, CRM 2319; XII - membro: Vinícius Bona Gracelli, urologista, CRM 8869; XIII - membro: Vinícius Bortoloti Peterle, nefrologista, CRM 9273; XIV - membro: Wesley de Souza, urologista, CRM 6003.

 

 

 

 

 

 

 

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 00 MG 06 II - responsável técnico: Marcus Vinícius de Pádua Neto, nefrologista, CRM 28493; III - membro: Márcio Aparecido Nery, nefrologista, CRM 26211; IV - membro: Heleno Batista de Oliveira, nefrologista, CRM 34816; V - membro: Danielo Garcia de Freitas, urologista, CRM 28629; VI - membro: Osvaldo de Freitas Filho, urologista, CRM 5251; VII - membro: Célio Queiroz de Souza, urologista, CRM 33902; VIII - membro: Eduardo José de Oliveira Zanin, urologista, CRM 37725; IX - membro: Bruno Henrique Carrijo Borba, urologista, CRM 42509; X - membro: Tiago Felice da Cunha, urologista, CRM 37419; XI - membro: Ricardo Garcia Freitas, urologista, CRM 34820.

 

 

 

 

 

 

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 09 SP 68 II - responsável técnico: Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque, cirurgião gastroenterologista, CRM 22761; III - membro: Bernardo Fernandes Canedo, cirurgião gastroenterologista, CRM 137615; IV - membro: Flávio Henrique Ferreira Galvão, cirurgião gastroenterologista, CRM 52808; V - membro: Igor Lepski Calil, cirurgião gastroenterologista, CRM 130079; VI - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgião gastroenterologista, CRM 122162; VII - membro: Lucas Souto Nacif, cirurgião geral, CRM 131210; VIII- membro: Luciana Bertocco de Paiva Haddad, cirurgião gastroenterologista, CRM 105296; IX - membro: Rafael Antonio Arruda Pecora, cirurgião gastroenterologista, CRM 93933; X - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião gastroenterologista, CRM 120760; XI - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião gastroenterologista, CRM 90866; XII - membro: Rubens Macedo Arantes Junior, cirurgião geral, CRM 109779; XIII - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião gastroenterologista, CRM 90884; XIV - membro: Wellington Andraus, cirurgião gastroenterologista, CRM 86656; XV - membro: Alberto Queiroz Farias, gastroenterologista e clínico geral, CRM 68791; XVI - membro: Flair José Carrilho, gastroenterologista e hepatologista, CRM 40916; XVII - membro: Alice Tung Wan Song, infectologista, CRM 104964; XVIII - membro: Edson Abdala, infectologista, CRM 61265; XIX - membro: Eduardo Motoyama de Almeida, anestesiologista, CRM 113224; XX - membro: Fernando Souza Nani, anestesiologista, CRM 124732; XXI - membro: Joel Avancini Rocha Filho, anestesiologista, CRM 51684; XXII - membro: Marcelo Oliveira D'Ottaviano, anestesiologista, CRM 83311; XXIII - membro: Maria Carolina Vidigal Leite, anestesiologista, CRM 129342; XXIV - membro: Matheus Fachini Vane, anestesiologista, CRM 140785; XXV - membro: Roberta Figueiredo Vieira, anestesiologista, CRM 110730.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

BAHIA

I - Nº do SNT 1 03 13 BA 04 II - responsável técnico: André Rodrigues Durães, cardiologista, CRM 15687; III - membro: Jackson Brandão Lopes, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 21964; IV - membro: Gustavo Alves de Melo, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 14411; V - membro: Marco Antonio Vieira Guedes, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 15361; VI - membro: Jarbas Machado Almeida, anestesiologista, CRM 15567; VII - membro: Eduardo Barbosa Leão, anestesiologista, CRM 16889; VIII - membro: Gustavo Almeida Fortunato, cirurgião torácico, CRM 15934.

 

 

 

 

 

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 01 PR 21 II - responsável técnico: Francisco Grupenmacher, oftalmologista, CRM 9386; III - membro: Irineu Antunes Neto, oftalmologista, CRM 5199; IV - membro: João Guilherme Oliveira de Moraes, oftalmologista, CRM 16712; V - membro: Paulo Zelter Grupenmacher, oftalmologista, CRM 1374; VI - membro: Leon Grupenmacher, oftalmologista, CRM 12816; VII - membro: Cassio Sewo Mitsuhashi, oftalmologista, CRM 20111; VIII - membro: Claudia Leiko Yamanaka, oftalmologista, CRM 24806; IX - membro: Diego Nunes Billerbeck, oftalmologista, CRM 20689; X - membro: Eduardo Miranda, oftalmologista, CRM 14223; XI - membro: José Jorge Neto, oftalmologista, CRM 6890; XII - membro: Gilce Machado Branco, oftalmologista, CRM 17343; XIII - membro: Artur Cezar do Amaral, oftalmologista, CRM 6781.

 

 

 

 

 

 

 

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 11109 SP 47 II - responsável técnico: Raquel Mariana Liporini de Toledo, oftalmologista, CRM 96373.

 

 

I - Nº do SNT 111 09 SP 55 II - responsável técnico: Paulo Dantas Rodrigues, oftalmologista, CRM 69340; III - membro: Marcelo Intrator Dimantas, oftalmologista, CRM 75363; IV - membro: Daniel Eduardo Locatelli Gasparian, oftalmologista, CRM 76931; V - membro: Danielle Lumi Miura, oftalmologista, CRM 116515.

 

 

 

SERGIPE

I - Nº do SNT 111 01 SE 03 II - responsável técnico: Andrea Maria Miranda Pinheiro Teles, oftalmologista, CRM 1814; III - membro: Airton Machado Teles Barreto, oftalmologista, CRM 1618.

 

 

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 09 PR 07 II - responsável técnico: Ademir Antonio Schuroff, ortopedista e traumatologista, CRM 10977; III - membro: Marco Antonio Pedroni, ortopedista e traumatologista, CRM 13744; IV - membro: Mark Deek, ortopedista e traumatologista, CRM 14620; V - membro: Josiano Carlos Valério, ortopedista e traumatologista, CRM 18984; VI - membro: Bruno Sbrissia, ortopedista e traumatologista, CRM 23851; VII - membro: Giana Silveira Giostri, ortopedista e traumatologista, CRM 9560; VIII - membro: Leonardo Oliveira Nobre, ortopedista e traumatologista, CRM 21967; IX - membro: Daniel Pundek Tenius, ortopedista e traumatologista, CRM 14191; X - membro: Fabiano Kupczik, ortopedista e traumatologista, CRM 16893; XI - membro: Marlus Eduardo Gunia Schiavon, ortopedista e traumatologista, CRM 19501; XII - membro: Cyro Pereira de Camargo Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 7367; XIII - membro: Fernando Ribeiro Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 16194.

 

 

 

 

 

 

 

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 06 RJ 20 II - responsável técnico: Artur Shioji Ferradosa, ortopedista e traumatologista, CRM 52721085.

 

 

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 31 11 ES 06 II - responsável técnico: Gustavo Peixoto Soares Miguel, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6993; III - membro: Lauro Monteiro Vasconcellos Filho, nefrologista, CRM 1107; IV - membro: Tárcio de Oliveira Correia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6298; V - membro: Fábio Auriemma, nefrologista, CRM 3730; VI - membro: Élson Luiz Soriano, nefrologista, CRM 1971; VII - membro: Nilson Mesquita Filho, nefrologista, CRM 2319; VIII - membro: Leandro Correa Leal, urologista, CRM 6787; IX - membro: Wesley de Souza, urologista, CRM 6003; X - membro: Gisele Dazzi Lorenzoni, endocrinologista, CRM 8137; XI - membro: Pablo Braga Guzman, anestesiologista, CRM 9002.

 

 

 

 

 

 

Art. 16 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME