PORTARIA Nº 1.154, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015

Substitui responsável técnico de equipe de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada e o estabelecimento de saúde; resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Walter Antônio Pereira, cirurgião geral, CRM 8220, constante na Portaria nº 484/SAS/MS de 5 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 106 de 8 de junho de 2015, Seção 1, página 42, conforme nº do SNT 1 02 11 MG 17, e nomear como responsável técnico pela equipe, Gustavo Miranda Martins, gastroenterologista, CRM 32490.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME