PORTARIA Nº 1.156, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

Inclui membros em equipes de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 198/SAS/MS, de 19 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2014, Seção 1, página 27, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 03 00 SC 06 II - membro: Alessandro Duarte Gonçalves, anestesiologista, CRM 15001; III - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesiologista, CRM 20398; IV - membro: Chistiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396; V - membro: Douglas Lopes Branco, anestesiologista, CRM 10972; VI - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193; VII - membro: Lívia Carolina Paulillo Bazan Polli, anestesiologista, CRM 18053; VIII - membro: Márcio Antônio de Almeida Barreira, anestesiologista, CRM 16979; IX - membro: Marco Antônio de Almeida Rodrigues, anestesiologista, CRM 12265; X - membro: Mônica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558; XI - membro: Philipp Mendes Lawall, anestesiologista, CRM 20105; XII - membro: Rafael Braz Pinto, anestesiologista, CRM 20131

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 464/SAS/MS, de 11 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 12 de junho de 2014, Seção 1, página 48, os membros a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 32 12 SC 03 II - membro: Alessandro Duarte Gonçalves, anestesiologista, CRM 15001; III - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesiologista, CRM 20398; IV - membro: Chistiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396; V - membro: Douglas Lopes Branco, anestesiologista, CRM 10972; VI - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193; VII - membro: Lívia Carolina Paulillo Bazan Polli, anestesiologista, CRM 18053; VIII - membro: Márcio Antônio de Almeida Barreira, anestesiologista, CRM 16979; IX - membro: Marco Antônio de Almeida Rodrigues, anestesiologista, CRM 12265; X - membro: Mônica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558; XI - membro: Philipp Mendes Lawall, anestesiologista, CRM 20105; XII - membro: Rafael Braz Pinto, anestesiologista, CRM 20131

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 519/SAS/MS, de 27 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 30 de junho de 2014, Seção 1, página 93, os membros a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 31 04 SC 05 II - membro: Alessandro Duarte Gonçalves, anestesiologista, CRM 15001; III - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesiologista, CRM 20398; IV - membro: Chistiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396; V - membro: Douglas Lopes Branco, anestesiologista, CRM 10972; VI - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193; VII - membro: Lívia Carolina Paulillo Bazan Polli, anestesiologista, CRM 18053; VIII - membro: Márcio Antônio de Almeida Barreira, anestesiologista, CRM 16979; IX - membro: Marco Antônio de Almeida Rodrigues, anestesiologista, CRM 12265; X - membro: Mônica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558; XI - membro: Philipp Mendes Lawall, anestesiologista, CRM 20105; XII - membro: Rafael Braz Pinto, anestesiologista, CRM 20131.

Art. 4º Fica incluído nas equipes de transplante habilitadas pela Portaria nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 12 de setembro de 2014, Seção 1, página 70, o membro a seguir:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 08 RS 03 II - membro: Fábio Spuldaro, nefrologista, CRM 31383.

PÂNCREAS: 24.04

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 32 14 RS 02 II - membro: Fábio Spuldaro, nefrologista, CRM 31383.

RIM/PÂNCREAS: 24.05

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 31 14 RS 01 II - membro: Fábio Spuldaro, nefrologista, CRM 31383

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 822/SAS/MS, de 4 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 5 de setembro de 2014, Seção 1, página 59, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 21 00 RS 02 II - membro: Gustavo Brandão Fischer, hematologista, CRM 24290. A

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 421/SAS/MS, de 23 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 26 de maio de 2014, Seção 1, página 100, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 03 99 RS 01 II - membro: Alexandre Heitor Moreschi, cirurgião torácico, CRM 16938; II - membro: Grazziela Torres, intensivista, CRM 22292; III - membro: Livia Adams Goldraich, cardiologista, CRM 28576; IV - membro: Marcio Rodrigo Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 38195; V - membro: Raffaela de Almeida Nazário, intensivista, CRM 31014.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ALBERTO BELTRAME