PORTARIA N° 1.327, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 15 SP 12 II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME; III - CNPJ: 60.003.761/0001-29; IV - CNES: 2077396; V - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, Nº 5.544, Bairro: Vila São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 01 00 DF 03 II - denominação: Hospital de Base do Distrito Federal; III - CNPJ: 00.394.700/0005-31; IV - CNES: 0010456; V - endereço: SMHS, quadra 101, Área Especial, S/Nº, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.335-900.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 07 PR 02 II - denominação: Hospital São Vicente; III - CNPJ: 81.190.449/0002-42; IV - CNES: 3075516; V - endereço: Avenida Vicente Machado, Nº 401, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.420-010.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 56 II - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto; III - CNPJ: 57.722.118/0001-40; IV - CNES: 2082187; V - endereço: Campus Universitário Monte Alegre, S/Nº, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 99 SP 57 II - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto; III - CNPJ: 57.722.118/0001-40; IV - CNES: 2082187; V - endereço: Campus Universitário Monte Alegre, S/Nº, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900.

 

I - Nº do SNT: 2 02 13 SP 09 II - denominação: Hospital do Rim e Hipertensão; III - CNPJ: 52.803.319/0001-59; IV - CNES: 2089785; V - endereço: Rua Borges Lagoa, Nº 960, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.038-002.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 00 SP 02 II - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto; III - CNPJ: 57.722.118/0001-40; IV - CNES: 2082187; V - endereço: Campus Universitário Monte Alegre, S/Nº, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900.

 

I - Nº do SNT: 2 11 04 SP 08 II - denominação: Eye Clinic; III - CNPJ: 53.499.141/0001-67; IV - CNES: 3156702; V - endereço: Avenida República do Líbano, Nº 1.034, Bairro: Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04.502-001.

 

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 51 II - denominação: HIMO - Hospital Instituto de Moléstias Oculares; III - CNPJ: 59.567.552/0001-29; IV - CNES: 3157466; V - endereço: Rua Independência, Nº 3.358, Bairro: Centro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.010-110

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

GOIÁS

I - Nº do SNT: 2 12 03 GO 02 II - denominação: Hospital Ortopédico de Goiânia; III - CNPJ: 01.586.742/0001-03; IV - CNES: 2519208; V - endereço: Avenida L, Nº 470, Bairro: Setor Aeroporto, Goiânia/GO, CEP: 74.075- 030.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 12 05 PR 03 II - denominação: Hospital Evangélico de Curitiba; III - CNPJ: 76.575.604/0002-09; IV - CNES: 0015245; V - endereço: Avenida Augusto Stellfeld, Nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 12 07 RS 04 II - denominação: Hospital Tacchini; III - CNPJ: 87.547.444/0001-20; IV - CNES: 2241021; V - endereço: Rua José Mario Mônaco, Nº 358, Bairro: Centro, Bento Gonçalves/RS, CEP: 95.700-000

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 00 SP 01 II - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto; III - CNPJ: 57.722.118/0001-40; IV - CNES: 2082187; V - endereço: Campus Universitário Monte Alegre, S/Nº, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 21 10 MG 03 II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; III - CNPJ: 17.209.891/0001-93; IV - CNES: 0027014; V - endereço: Avenida Francisco Sales, Nº 1.111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 10 SP 03 II - denominação: Hospital das Clínicas de São Paulo; III - CNPJ: 56.577.059/0001-00; IV - CNES: 2078015; V - endereço: Avenida Rebouças, Nº 381, Bairro: Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 05.401-000.

 

I - Nº do SNT: 2 21 99 SP 43 II - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto; III - CNPJ: 57.722.118/0001-40; IV - CNES: 2082187; V - endereço: Campus Universitário Monte Alegre, S/Nº, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 15 RJ 39 II - responsável técnico: Eduardo Laboissiere da Silva, oftalmologista, CRM 52320560; IV - membro: Vivian Moita Laboissiere, oftalmologista, CRM 52872776.

 

I - Nº do SNT 1 11 15 RJ 40 II - responsável técnico: Eduardo Laboissiere da Silva, oftalmologista, CRM 52320560; IV - membro: Vivian Moita Laboissiere, oftalmologista, CRM 52872776.

Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 15 SP 39 II - responsável técnico: João Victor Piccolo Feliciano, hematologista e hemoterapeuta, CRM 130092; III - membro: Paulo Roberto Ganacini, hematologista e hemoterapeuta, CRM 131124; IV - membro: Maura Cristina Negrelli, pediatra, CRM 74509; V - membro: Fábio Leite Couto Fernandez, oncologista, CRM 86587; VI - membro: Francisco Inaldo Mendes da Silva Junior, infectologista, CRM 144046; VII - membro: Luciana Souza Jorge, infectologista, CRM 79817; VIII - membro: Arthur Soares Souza Junior, radiologista, CRM 22636; IX - membro: Eliana Cristina Toledo, imunologista, CRM 52180; X - membro: Mario Abbud Filho, nefrologista, CRM 49821; XI - membro: Germana Lopes do Nascimento, anestesiologista, CRM 127572.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 07 PR 15 II - responsável técnico: Thadeu Brenny Filho, urologista, CRM 8800; III - membro: Mark Fernando Neumaier, urologista, CRM 26297; IV - membro: Bruno de Figueiredo Pimpão, urologista, CRM 22657; V - membro: Luciana Soares Percegona, nefrologista, CRM 16687; VI - membro: Carolina Maria Pozzi, nefrologista, CRM 19705; VII - membro: Klinger Ricardo Dantas Pinto, nefrologista, CRM 25552; VIII - membro: Nertan Luiz Tefilli, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 20297; IX - membro: Joice Cristina Daltoe Inglez, cirurgião geral e vascular, CRM 25012; X - membro: Barbara D'Agnoluzzo Moreira, cirurgião vascular, CRM 21049; XI - membro: Marco Antônio Paviani, anestesiologista, CRM 11305; XII - membro: Tiago Rosset, anestesiologista, CRM 22894;

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 60 II - responsável técnico: Sílvio Tucci Junior, urologista, CRM 29720; III - membro: Cássio Antônio Bottene Schineider, urologista, CRM 64642; IV - membro: Carlos Augusto Fernandes Molina, urologista, CRM 80571; V - membro: Elen Almeida Romão, nefrologista, CRM 99157; VI - membro: Luciana Tanajura Santamaria Saber, nefrologista, CRM 048892; VII - membro: Maria Estela Papini Nardin, nefrologista, CRM 38435; VIII - membro: Miguel Moysés Neto, nefrologista, CRM 21349; IX - membro: Murilo Ferreira de Andrade, urologista, CRM 116423; X - membro: Tania Marisa Pisi Garcia, nefrologista, CRM 60399; XI - membro: Valmir Aparecido Muglia, nefrologista, CRM 42861; XII - membro: Antônio Antunes Rodrigues Junior, urologista, CRM 91561; XIII - membro: Luiz Carlos Hornburg Junior, urologista, CRM 131819.

 

I - Nº do SNT 1 01 00 SP 31 II - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800; III - membro: Cláudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43488; IV - membro: Sérgio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085; V - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258; VI - membro: Ademar Pessoa Ferreira Junior, urologista, CRM 114083; VII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638; VIII - membro: Vanessa Helena Gabilheri, anestesiologista, CRM 100118

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 99 SP 61 II - responsável técnico: Orlando de Castro e Silva Junior, gastroenterologista e hepatologista, CRM 29251; III - membro: Adriana Leonarda Martins Miranda, gastroenterologista clínica, CRM 77899; IV - membro: Ajith Kumar Sankarankutty, cirurgião gastroenterologista, CRM 71737; V - membro: Ana de Lourdes Candolo Martinelli, gastroenterologista, CRM 40722; VI - membro: Andreza Correa Teixeira, gastroenterologista clínica, CRM 98046; VII - membro: Alberto Facury Gaspar, cirurgião gastroenterologista, CRM 120816; VIII - membro: Cinara Silva Feliciano, infectologista, CRM 138085; IX - membro: Eduardo Garcia Pacheco, cirurgião gastroenterologista e hepatologista, CRM 85944; X - membro: Enio David Mente, cirurgião gastroenterologista, CRM 72017; XI - membro: Fernanda Fernandes Souza, gastroenterologista clínica, CRM 106421; XII - membro: Guilherme Viana Rosa, cirurgião gastroenterologista, CRM 116360; XIII - membro: João Almiro Ferreira Filho, cirurgião gastroenterologista, CRM 137769; XIV - membro: Jorge Elias Junior, radiologista, CRM 68863; XV - membro: Leandra Naira Zambelli Ramalho, patologista, CRM 88461; XVI - membro: Luis Vicente Garcia, anestesiologista, CRM 54687; XVII - membro: Maria Inez Machado Fernandes, pediatra, CRM 26967; XVIII - membro: Regina Sawamura, infectologista, CRM 48692; XIX - membro: Giovani Taglialegna, anestesiologista, CRM 88440; XX - membro: Maria Luiza de Moraes Souza, anestesiologista, CRM 139367; XXI - membro: Poliana Valery Sanzi Garcia Gava, anestesiologista, CRM 139407;

 

I - Nº do SNT 1 02 13 SP 29 II - responsável técnico: Adriano Miziara Gonzalez, cirurgião gástrico, CRM 76192; III - membro: Alcides Augusto Salzedas Neto, cirurgião pediátrico CRM 82653; IV - membro: Marcelo Moura Linhares, cirurgião gástrico, CRM 64829; V - membro: Carla Adriana Loureiro de Matos, hepatologista, CRM 85908; VI - membro: José Daniel Braz Cardone, anestesiologista, CRM 119745; VII - membro: Eduardo Jun Sadatsune, anestesiologista, CRM 131787.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 13 SP 30 II - responsável técnico: Enio Buffolo, cirurgião cardiovascular, CRM 11871; III - membro: João Nelson Rodrigues Branco, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 31854; IV - membro: Guilherme Flora Vargas, cirurgião cardiovascular, CRM 48232; V - membro: Carlos Alberto Teles, cirurgião cardiovascular, CRM 43581; VI - membro: Nikkei Tamura, cirurgião torácico, CRM 97288; VII - membro: Rosley Weber Alvarenga Fernandes, cardiologista, CRM 93177; VIII - membro: Omar Silva Britto, cardiologista, CRM 109223; IX - membro: Milton de Macedo Soares Neto, cardiologista, CRM 45542; X - membro: Erlon Oliveira de Abreu Silva, cardiologista, CRM 141322; XI - membro: José Daniel Braz Cardone, anestesiologista, CRM 119745; XII - membro: Eduardo Jun Sadatsune, anestesiologista, CRM 131787.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 13 RJ 18 II - responsável técnico: Natália Porto Carvalheira, oftalmologista, CRM 52851280.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 67 II - responsável técnico: Sidney Julio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880; III - membro: Eduardo Melani Rocha, oftalmologista, CRM 71377.

 

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 127 II - responsável técnico: Luiz Kazuo Kashiwabuchi, oftalmologista, CRM 23473; III - membro: Renata Tiemi Kashiwabuchi, oftalmologista, CRM 105539.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes xde saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 12 03 GO 04 II - responsável técnico: Flávio Dorcilo Rabelo, ortopedista e traumatologista, CRM 1888; III - membro: Carlos Henrique Ribeiro do Prado, ortopedista e traumatologista, CRM 5548; IV - membro: Dennilson Moreira da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 7192; V - membro: Flávio Leão Rabelo, ortopedista e traumatologista, CRM 9730; VI - membro: Luís Gustavo Ferreira dos Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 11 492 VII - membro: José Elânio Leite Moreira, ortopedista e traumatologista, CRM 3906; VIII - membro: Tiago Amaral Rebouças Moreira, ortopedista e traumatologista, CRM 12293; IX - membro: Rodrigo Borges Di Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 9873.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 05 PR 04 II - responsável técnico: Flamarion dos Santos Batista, ortopedista e traumatologista, CRM 5626; III - membro: Marcio Raphael Pozzi, ortopedista e traumatologista, CRM 18670; IV - membro: Rafael Eloy Kleinschmidt, ortopedista e traumatologista, CRM 16497.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 19 II - responsável técnico: Leonardo Rosa da Rocha, ortopedista e traumatologista, CRM 52685097.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 12 07 RS 05 II - responsável técnico: André Vinícius Sauressig Kruel, ortopedista e traumatologista, CRM 23627; III - membro: Alfredo Antônio Scarton, ortopedista e traumatologista, CRM 13049; IV - membro: Fabiano Dachery, ortopedista e traumatologista, CRM 24139; V - membro: Guilherme Piletti, ortopedista e traumatologista, CRM 27346;24139; V - membro: Guilherme Piletti, ortopedista e traumatologista, CRM 27346; VI - membro: Thiago Arpini Valério, ortopedista e traumatologista, CRM 34799.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 99 SP 66 II - responsável técnico: Luis Gustavo Gazoni Martins, ortopedista e traumatologista, CRM 88129; III - membro: Arthur Tomotaka Sugo, ortopedista e traumatologista, CRM 112525; IV - membro: Carlos Fernando Pereira Silva Herrero, ortopedista e traumatologista, CRM 112537; V - membro: Celso Hermínio Ferraz Picado, ortopedista e traumatologista, CRM 28904; VI - membro: Edgard Eduard Engel, ortopedista e traumatologista, CRM 63933; VII - membro: Flávio Luís Garcia, ortopedista e traumatologista, CRM 80035; VIII - membro: Helton Luiz Aparecido Defino, ortopedista e traumatologista, CRM 36774; IX - membro: Nilton Mazzer, ortopedista e traumatologista, CRM 27135; X - membro: Fabrício Fogagnolo, ortopedista e traumatologista, CRM 81998.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 99 SP 52 II - responsável técnico: Belinda Pinto Simões, hematologista, CRM 57383; III - membro: Ana Beatriz Pereira Lima Stracieri, reumatologista, CRM 55040; IV - membro: Carlos Eduardo Setanni Grecco, oncologista pediátrico, CRM 130006; V - membro: Daniela Aparecida de Moraes, reumatologista, CRM 97530; VI - membro: Diego Villa Clé, hematologista e hemoterapeuta, CRM 116340; VII - membro: Eduardo Magalhães Rego, hematologista, CRM 63577; VIII - membro: Fabiano Pieroni, hematologista, CRM 88424; IX - membro: Juliana Bernardes Elias Dias, hematologista e hemoterapeuta, CRM 125589; X - membro: Leandro Felipe Figueiredo Dalmazzo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 104880; XI - membro: Luciana Correa Oliveira de Oliveira, hematologista, CRM 94222; XII - membro: Luiz Guilherme Darrigo Junior, cancerologista pediátrico, CRM 122641; XIII - membro: Maria Carolina de Oliveira Rodrigues, reumatologista, CRM 94227; XIV - membro: Maria do Carmo Favarin, hematologista e hemoterapeuta, CRM 108456; XV - membro: Maria Isabel Ayrosa Madeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 109038; XVI - membro: Renato Luiz Guerino Cunha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 126454; XVII - membro: Rodrigo do Tocantins Calado de Saloma Rodrigues, hematologista e hemoterapeuta, CRM 91683.

 

I - Nº do SNT: 1 21 13 SP 12 II - responsável técnico: Ana Rita de Araújo Burgos Manhani, hematologista, CRM 71175.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde abaixo identificada:

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 41 11 SP 40 II - responsável técnico: Fábio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 33865; III - membro: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952; IV - membro: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 45214; V - membro: Bruno Biselli, cardiologista, CRM 131775; VI - membro: Alexander Alves da Silva, anestesiologista, CRM 96862; VII - membro: Fábio Antônio Gaiotto, cirurgião cardiovascular, CRM 81565; VIII - membro: Ramez Anbar, cirurgião cardiovascular, CRM 73647; IX - membro: Mônica Samuel Ávila, cardiologista, CRM 121983; X - membro: André Micheletto Laurino, cirurgião cardiovascular, CRM 106005; XI - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291; XII - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650; XIII - membro: Silvia Moreira Ayub Ferreira, cardiologista, CRM 75810; XIV - membro: Diogo Osternack Curi Lage, cirurgião cardiovascular, CRM 133046

Art. 16 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME