CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO A SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, o Protocolo de Atenção as Doenças Crônicas Não Transmissíveis com foco no risco cardiovascular no âmbito da Atenção Básica, Sistema Único de Saúde.

O texto em apreço encontra-se disponível no endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica.A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Eventuais sugestões e considerações poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação desta Consulta Pública, exclusivamente para o endereço eletrônico dab.protocolos@saude.gov.br, com especificação do número desta Consulta Pública e do nome do anexo no título da mensagem.

As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet.

O Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) coordenará a avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final consolidada do Protocolo de Atenção as Doenças Crônicas Não Transmissíveis com foco no risco cardiovascular no âmbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, para fins de posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO