PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Revoga a Portaria Conjunta nº 92/SPS/SAS/MS, de 16 de outubro de 2001.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,e

Considerando Portaria nº 3388 GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que redefine a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria Conjunta nº 92/SPS/SAS/MS, de 16 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 199, de 17 de outubro de 2001, Seção 1, página 55.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME