PORTARIA Nº 131, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

Desabilita número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II. A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 576/SAS/MS, de 18 de outubro de 1999, que habilitou leitos de UTI para o referido estabelecimento de saúde; e

Considerando o Memorando nº 672/CGUE/DAHU/SAS/MS, solicitando a respectiva desabilitação, resolve:

Art. 1º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
2365243	Clinica Santa Edwiges Ltda Parnaíba/PI
26.01 Adulto		06

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO