PORTARIA Nº 140, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Inclui membros em equipes de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 79/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 25 de janeiro de 2016, Seção 1, página 37, o membro a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

I - No - do SNT 1 32 15 PR 06 II - membro: Fabíola Pedron Peres da Costa, nefrologista, CRM 19082

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 665/SAS/MS, de 28 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 29 de julho de 2015, Seção 1, página 51, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARAÍBA

I - No - do SNT 1 11 13 PB 05 II - membro: Amanda Eliza Goulart Gadelha, oftalmologista, CRM 10140.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME