PORTARIA No - 160, DE 2 DE MARÇO DE 2016

Exclui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica excluído o responsável técnico, Leandro Dias Cezar, cirurgião geral, CRM 26530, constante na Portaria nº 1.451/SAS/MS, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 19 de dezembro de 2014, Seção 1, página 233, conforme nº de SNT 1 71 12 RS 13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME