Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA No - 162, DE 2 DE MARÇO DE 2016
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 2 11 16 RJ 01 II - denominação: Hospital Universitário Gafree e Guinle; III - CNPJ: 34.023.077/0002-80; IV - CNES: 2295415; V - endereço: Rua Mariz e Barros, Nº 775, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.270- 004. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saú- de a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 21 16 SP 01 II - denominação: Hospital Santos Dumon't - Unimed São José dos Campos; III - CNPJ: 60.214.517/0016-91; IV - CNES: 6492398; V - endereço: Avenida Tivoli, Nº 336, Bairro: Vila Bethânia, São José dos Campos/SP, CEP: 12.245-481. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 21 16 SP 02 II - denominação: Hospital e Maternidade do Braz; III - CNPJ: 61.342.507/0001-18; IV - CNES: 5174465; V - endereço: Rua Bresser, Nº 1.954, Bairro: Mooca, São Paulo/SP, CEP: 03.164-160. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM: 24.08
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT: 2 01 00 SC 04 II - denominação: Hospital Santa Isabel; III - CNPJ: 60.922.168/0052-26; IV - CNES: 2558246; V - endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, Nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 8.010-906. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 61 II - denominação: Hospital Albert Einstein; III - CNPJ: 60.765.823/0001-30; IV - CNES: 2058391; V - endereço: Avenida Albert Einstein, Nº 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT: 2 02 02 SC 01 II - denominação: Hospital Santa Isabel; III - CNPJ: 60.922.168/0052-26; IV - CNES: 2558246; V - endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, Nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 8.010-906. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 02 99 SP 62 II - denominação: Hospital Albert Einstein; III - CNPJ: 60.765.823/0001-30; IV - CNES: 2058391; V - endereço: Avenida Albert Einstein, Nº 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 04 99 SP 02
II - denominação: Hospital Albert Einstein;
III - CNPJ: 60.765.823/0001-30;
IV - CNES: 2058391;
V - endereço: Avenida Albert Einstein, Nº 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 18
II - denominação: Iso Olhos - Instituto de Saúde Ocular;
III - CNPJ: 02.662.035/0001-11;
IV - CNES: 2697254;
V - endereço: Rua Eduardo Marques, Nº 50, Bairro: Martins, Uberlândia/MG, CEP: 38.400- 442.RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 11 14 RJ 01
II - denominação: Hospitais Integrados da Gávea - Clínica São Vicente;
III - CNPJ: 31.635.857/0001-01;
IV - CNES: 2297833;
V - endereço: Rua João Borges, Nº 204, Bairro: Gávea, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.451- 100.SANTA CATARINA
I - Nº do SNT: 2 11 00 SC 02
II - denominação: Hospital Santa Isabel;
III - CNPJ: 60.922.168/0052-26;
IV - CNES: 2558246;
V - endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, Nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 8.010-906.SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 65
II - denominação: Hospital Albert Einstein;
III - CNPJ: 60.765.823/0001-30;
IV - CNES: 2058391;
V - endereço: Avenida Albert Einstein, Nº 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 12 99 SP 37
II - denominação: Fundação Doutor Amaral Carvalho;
III - CNPJ: 50.753.755/0001-35;
IV - CNES: 2083086;
V - endereço: Rua Dona Silvéria, Nº 150, Bairro: Centro, Jahu/SP, CEP: 17.210-080.Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 21 13 RJ 13
II - denominação: Centro Pediátrico da Lagoa;
III - CNPJ: 28.602.407/0001-08;
IV - CNES: 3008568;
V - endereço: Avenida Lineu de Paula Machado, Nº 64, Bairro: Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.470-040.Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 31 99 SP 64
II - denominação: Hospital Albert Einstein;
III - CNPJ: 60.765.823/0001-30;
IV - CNES: 2058391;
V - endereço: Avenida Albert Einstein, Nº 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 11 16 RJ 03
II - responsável técnico: Gustavo Amorim Novais, oftalmologista, CRM 52771651SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 16 SP 08
II - responsável técnico: José Roberto Tebet, oftalmologista, CRM 051156.Art. 11 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 12 16 SP 07
II - responsável técnico: Luiz Mário Bellegard, ortopedista e traumatologista, CRM 39987.Art. 12 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico às equipes de saúde a seguir identificadas:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 21 16 SP 05
II - responsável técnico: Leila Maria Magalhães Pessoa de Melo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 95885;
III - membro: Carla Cecília Mulin, hematologista e hemoterapeuta, CRM 110613.
I - Nº do SNT: 1 21 16 SP 06
II - responsável técnico: Leandro de Pádua Santo Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 111329;
III - membro: Flávio Zuardi Junior, hematologista e hemoterapeuta, CRM 97717;
IV - membro: Priscila Dalvia, hematologista e hemoterapeuta, CRM 120453.Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT 1 01 00 SC 05
II - responsável técnico: Denise Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 5431;
III - membro: Ariane Karen de Sousa, nefrologista, CRM 17041;
IV - membro: Bruna Isabel Tontini, nefrologista, CRM 14955;
V - membro: Roberto Benvenutti, nefrologista, CRM 4356;
VI - membro: Humberto Rebello Narciso, nefrologista, CRM 1147;
VII - membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319;
VIII - membro: Adolfo Gerdelmann Andrade, anestesiologista, CRM 665;
IX - membro: Alessandro Duarte Gonçalves, anestesiologista, CRM 15001;
X - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesiologista, CRM 20398;
XI - membro: Christiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396;
XII - membro: Douglas Lopes Branco, anestesiologista, CRM 10972;
XIII - membro: Dubes Sônego, anestesiologista, CRM 1184;
XIV - membro: Fábio Sant'Anna Cardoso, anestesiologista, CRM 11796;
XV - membro: Itamar de Oliveira Vieira, nefrologista, CRM 1866;
XVI - membro: Luis Cláudio Francalacci, nefrologista, CRM 8945;
XVII - membro: Itamar Thomé Vieira, nefrologista, CRM 14651;
XVIII - membro: Vera de Lúcia Di Jura, nefrologista, CRM 15010;
XIX - membro: John Edney dos Santos, urologista, CRM 8697;
XX - membro: Rodrigo Monnerat, urologista, CRM 7107;
XXI - membro: Waldemaro José Ferreira, urologista, CRM 3406;
XXII - membro: Daniel Engel da Cunha, urologista, CRM 10510;
XXIII - membro: José Carlos Arenhart, urologista, CRM 2501;
XXIV - membro|: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193;
XXV - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesiologista, CRM 8513;
XXVI - membro: Lívia Carolina Paulillo Bazan Poli, anestesiologista, CRM 18053;
XXVII - membro: Márcio Antônio de Almeida Barreira,anestesiologista, CRM 16979;
XXVIII - membro: Marco Antônio de Almeida Rodrigues, anestesiologista, CRM 12265;
XXIX - membro: Marcus Vinícius Campos Rosa, anestesiologista, CRM 4204;
XXX - membro: Mônica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558;
XXXI - membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020;
XXXII - membro: Philipp Mendes Lawall, anestesiologista, CRM 20105;
XXXIII - membro: Rafael Braz Pinto, anestesiologista, CRM 20131.Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT 1 02 02 SC 06
II - responsável técnico: Marcelo Augusto Scheidemantel Nogara, gastroenterologista, CRM 5776;
III - membro: Joares Luiz Nogara, clínico e gastroenterologista, CRM 550;
IV - membro: Julio Cesar Wiederkehr, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 8927;
V - membro: Maira Silva de Godoy, gastroenterologista, CRM 13193;
VI - membro: Camila Pilati Drago, gastroenterologista, CRM 18054;
VII - membro: Mauro Rafael da Igreja, cirurgião geral, CRM 9239;
VIII - membro: Nelson Luiz Gonçalves, cirurgião geral e doa aparelho digestivo, CRM 4342;
IX - membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319;
X - membro: Adolfo Gerdelmann e Andrade, anestesiologista, CRM 665;
XI - membro: Alessandro Duarte Gonçalves, anestesiologista, CRM 15001;
XII - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesiologista, CRM 20398;
XIII - membro: Christiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396;
XIV - membro: Douglas Lopes Branco, anestesiologista, CRM 10972;
XV - membro: Dubes Sônego, anestesiologista, CRM 1184;
XVI - membro: Fábio Sant'Ana Cardoso, anestesiologista, CRM 11796;
XVII - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193;
XVIII - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesiologista, CRM 8513;
XIX - membro: Lívia Carolina Paulillo Bazan Poli, anestesiologista, CRM 18053;
XX - membro: Márcio Antônio de Almeida Barreira, anestesiologista, CRM 16979;
XXI - membro: Marco Antônio de Almeida Rodrigues, anestesiologista, CRM 12265;
XXII - membro: Marcus Vinícius Campos Rosa, anestesiologista, CRM 4204;
XXIII - membro: Mônica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558;
XXIV - membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020;
XXV - membro: Phillip Mendes Lawal, anestesiologista, CRM 20105;
XXVI - membro: Rafael Braz Pinto, anestesiologista, CRM 20131.Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 03 11 SP 41
II - responsável técnico: Fábio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 33865;
III - membro: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952;
IV - membro: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 45214;
V - membro: Bruno Biselli, cardiologista, CRM 131775;
VI - membro: Alexander Alves da Silva, anestesiologista, CRM 96862;
VII - membro: Fábio Antônio Gaiotto, cirurgião cardiovascular, CRM 81565;
VIII - membro: Ramez Anbar, cirurgião cardiovascular, cardiologista, CRM 73647;
IX - membro: Mônica Samuel Ávila, cardiologista, CRM 121983;
X - membro: André Micheletto Laurino, cirurgião cardiovascular, CRM 106005;
XI - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291;
XII - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650;
XIII - membro: Silvia Moreira Ayub Ferreira, cardiologista, CRM 75810;
XIV - membro: Diogo Osternack Curi Lage, cirurgião cardiovascular, CRM 133046.Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 11 02 MG 40
II - responsável técnico: Mário José Carvalho, oftalmologista, CRM 27017;
III - membro: Patrícia Lemos Carraro, oftalmologista, CRM 43018;
IV - membro: Lelise Glaucia Cristiana dos Reis Borges, oftalmologista, CRM 44321.RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 11 14 RJ 01
II - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 52786314.SANTA CATARINA
I - Nº do SNT 1 11 00 SC 04
II - responsável técnico: José Roberto Maranhão Castro, oftalmologista, CRM 7460;
III - membro: Vilmar Muller, oftalmologista, CRM 2896;
IV - membro: Luiz Felipe Hagemann, oftalmologista, CRM 8014;
V - membro: Rodrigo Thiesen Muller, oftalmologista, CRM 13196.SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 01 SP 53
II - responsável técnico: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 59853.Art. 17 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 12 13 RJ 30
II - responsável técnico: Lourenço Pinto Peixoto, ortopedista e traumatologista, CRM 52735272.Art. 18 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 21 13 RJ 37
II - responsável técnico: Luis Fernando da Silva Bouzas, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52337789;
III - membro: Marcos Oliveira da Cunha, hematologista, CRM 52498290;
IV - membro: Decio Lerner, oncologista, CRM 52539750;
V - membro: Rita de Cássia Barbosa da Silva Tavares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52596132;
VI - membro: Renato de Castro Araujo, hematologista, CRM 52786098.Art. 19 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos § 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO BELTRAME