PORTARIA No - 165, DE 2 DE MARÇO DE 2016

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 761/SAS/MS, de 27 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 28 de agosto de 2014, Seção 1, página 75, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 10 SP 19

II - membro: Bernardo Kaplan Moscovici, oftalmologista, CRM 120495.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.330/SAS/MS, de 22 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 23 de dezembro de 2015, Seção 1, página 104, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 99 PR 24

II - membro: Arthur Buffara Van Den Berg, oftalmologista, CRM 31365;

III - membro: Melissa Megumi Tomimatsu, oftalmologista, CRM 21623;

IV - membro: Rodrigo Bueno do Prado, oftalmologista, CRM 24659;

V - membro: Roberta Matschinske Van Den Berg, oftalmologista, CRM 24718.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 772/SAS/MS, de 26 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 27 de agosto de 2015, Seção 1, página 54, o membro a seguir:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 12 15 MG 10

II - membro: Eduardo Frois Temponi, ortopedista e traumatologista, CRM 46580.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME