PORTARIA Nº 337, DE 7 DE ABRIL DE 2016

Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica excluído o responsável técnico, Nilson Figueiredo Amaral, cirurgião torácico, CRM 6717, e respectiva equipe constante na Portaria nº 303/SAS/MS, de 7 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 68, de 9 de abril de 2014, seção 1, página 63, conforme nº de SNT 1 04 01 MG 08.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME