PORTARIA Nº 339, DE 7 DE ABRIL DE 2016

Inclui membro em equipe de transplante O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 899/SAS/MS, de 16 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 17 de setembro de 2014, Seção 1, página 55, o membro a seguir: CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

I - Nº do SNT 1 11 05 AL 02

II - membro: Martina Maria Oiticica Barbosa, oftalmologista, CRM 6661.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 585/SAS/MS, de 8 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 9 de julho de 2015, Seção 1, página 61, o membro a seguir: CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 15 RS 05

II - membro: Paulo Caldas Silber, oftalmologista, CRM 22273.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.205/SAS/MS, de 4 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 5 de novembro de 2014, Seção 1, página 36, o membro a seguir: RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 01 99 DF 05

II - membro: Germano Adelino Gallo, urologista, CRM 17287.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.182/SAS/MS, de 27 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 30 de novembro de 2015, Seção 1, página 82, o membro a seguir: RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 00 RS 04

II - membro: Flávia Heinz Feier, cirurgiã geral e cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 30123.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 214/SAS/MS, de 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2015, Seção 1, página 36, os membros a seguir: FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 13 RJ 07

II - membro: Carlos Rocha Maia, cirurgião geral, CRM 52901660;

III - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200;

VI - membro: Rafael José Mesquita Drumond Lopes, cirurgião geral, CRM 52752347.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME