PORTARIA Nº 343, DE 7 DE ABRIL DE 2016

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 407/SAS/MS, de 11 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 12 de maio de 2015, Seção 1, página 54, o membro a seguir: CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 02 PR 11

II - membro: Flavia Motta Almodin Camin, oftalmologista, CRM 34627.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, de 12 de setembro de 2014, Seção 1, página 70, o membro a seguir: PÂNCREAS: 24.04

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 32 14 RS 02

II - membro: Odúlia Manuelita Brathwaite, anestesiologista, CRM 23071. RIM/PÂNCREAS: 24.05

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 31 14 RS 01

II - membro: Odúlia Manuelita Brathwaite, anestesiologista, CRM 23071. RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 08 RS 03

II - membro: Odúlia Manuelita Brathwaite, anestesiologista, CRM 23071.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME