PORTARIA Nº 358, DE 11 DE ABRIL DE 2016

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica Substituído o responsável técnico, Amarilio Vieira de Macedo Neto, cirurgião torácico, CRM 11904, constante na Portaria nº 1.375/SAS/MS, de 3 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 235, de 4 de dezembro de 2014, seção 1, página 63, conforme nº de SNT 1 04 06 RS 08, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Cristiano Feijó Andrade, cirurgião geral e torácico, CRM 22568.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME