PORTARIA Nº 364, DE 12 DE ABRIL DE 2016

Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de São Paulo.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.132/GM/MS, de 25 de setembro de 2013, que estabelece novos quantitativos físicos da manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME);

Considerando a Portaria nº 342/GM/MS, de 10 de março de 2014, que regulamenta os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME);

Considerando a Portarias nº 1395/SAS/MS, de 5 de dezembro de 2014, que distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO);

Considerando a Portaria nº 348/SAS/MS, de 17 de abril de 2015 que retificou o gestor de referência dos estabelecimentos de saúde;

Considerando a solicitação de redistribuição da cota anual para cadastro de doadores voluntários de medula óssea do Estado de São Paulo, encaminhada através do ofício CTx nº 267/2016 de 24 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Fica redistribuída a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea do Estado de São Paulo, conforme o anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2016.

ALBERTO BELTRAME

ANEXO

SÃO PAULO

Município/UF	Gestão	Laboratório	Número de Cadastros de DVMO/ano
Nº 18/2014	Ribeirão Preto/SP	Estadual	Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto CNES: 2047438	18.000
	Campinas/SP	Estadual	Laboratório de Histocompatibilidade/ Hemocentro da Universidade Estadual de Campinas UNICAMP CNES: 2079798	13.440
	São Paulo/SP	Estadual	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo CNES: 2688689	13.200
	Marília/SP	Municipal	LIM Laboratório de Imunologia de Marília CNES: 5290740	13.800
	São José do Rio Pre-to/SP	Estadual	Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto/SP CNES: 2077396	6.000
	Jaú/SP	Estadual	Laboratório da Fundação Dr. Amaral Carvalho. CNES: 2083086	4.668
	Barretos/SP	Estadual	Fundação Pio XII Barretos SP CNES: 2090236	2.400
	Bauru/SP	Estadual	Laboratório de Imunogenética Instituto Lauro de Souza Lima CNES: 2790734	600