PORTARIA Nº 403, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Exclui responsável técnico e respectivas equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições e

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica excluído o responsável técnico, Deborah Filgueiras de Menezes Vigneron, oftalmologista, CRM 6701, e respectivas equipes constantes na Portaria nº 822/SAS/MS, de 4 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 5 de setembro de 2014, seção 1, página 59, conforme nº de SNT 1 11 14 PB 02 e SNT 1 11 14 PB 03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME