Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 404, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atualizações;
Considerando a necessidade de acompanhamento e atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos abaixo:
| Procedimento: | 01.01.01.005-2 TERAPIA COMUNITÁRIA |
| Descrição: | PROCEDIMENTO REALIZADO EM GRUPO QUE CONSISTE EM ABORDAGEM ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DE LAÇOS SOCIAIS, APOIO EMOCIONAL, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E PREVENÇÃO AO |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA individualizado |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| CBO: | 223505 Enfermeiro 223530 Enfermeiro do trabalho 223545 Enfermeiro obstétrico 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico 223560 Enfermeiro sanitarista 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 2231F9 Médico residente 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista 221205 Biomédico 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 223293 - Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família 322430 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família 322425 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223405 Farmacêutico 223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares 223650 Fisioterapeuta acupunturista 223810 Fonoaudiólogo 223905 Terapeuta ocupacional 225105 Médico acupunturista 251510 Psicólogo clínico 251555 Psicólogo Acupunturista 223405 Farmacêutico 223605 Fisioterapeuta geral 223650 Fisioterapeuta acupunturista 223660 Fisioterapeuta do trabalho 223710 Nutricionista 223810 Fonoaudiólogo 2241E1 Profissional de educação física na saúde 234410 Professor de educação física no ensino superior 251510 Psicólogo clínico 251540 Psicólogo do trabalho 251555 Psicólogo Acupunturista 251605 Assistente social 322205 Técnico de enfermagem 322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva 322230 Auxiliar de enfermagem 322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família 352210 Agente de saúde pública 515105 Agente comunitário de saúde 515110 Atendente de enfermagem 515120 Visitador sanitário 516220 Cuidador em saúde |
| Procedimento: | 01.01.01.006-0 DANÇA CIRCULAR/ BIODANÇA |
| Descrição: | PRÁTICAS REALIZADAS EM GRUPO QUE UTILIZAM ABORDAGENS ESPECÍFICAS COM MOVIMENTOS CORPORAIS E MÚSICA NA ATUAÇÃO TERAPÊUTICA |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA individualizado |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total : | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| CBO: | 223505 Enfermeiro 223530 Enfermeiro do trabalho 223545 Enfermeiro obstétrico 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico 223560 Enfermeiro sanitarista 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 2231F9 Médico residente 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista 221205 Biomédico 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 223293 - Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família 322430 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família 322425 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223405 Farmacêutico 223425 Farmacêutico práticas integrativas e 352210 Agente de saúde pública 223810 Fonoaudiólogo 223905 Terapeuta ocupacional 225105 Médico acupunturista 251510 Psicólogo clínico 251555 Psicólogo Acupunturista 223405 Farmacêutico 223605 Fisioterapeuta geral 223650 Fisioterapeuta acupunturista 223660 Fisioterapeuta do trabalho 223710 Nutricionista 223810 Fonoaudiólogo 2241E1 Profissional de educação física na saúde 234410 Professor de educação física no ensino superior 251510 Psicólogo clínico 251540 Psicólogo do trabalho 251555 Psicólogo Acupunturista 251605 Assistente social 322205 Técnico de enfermagem 322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva 322230 Auxiliar de enfermagem 322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família 515105 Agente comunitário de saúde 515110 Atendente de enfermagem 515120 Visitador sanitário 516220 Cuidador em saúde |
| Procedimento: | 01.01.01.007-9 YOGA |
| Descrição: | PRÁTICAS DE ORIGEM INDIANA REALIZADAS EM GRUPO, COMPOSTA POR PRÁTICAS CORPORAIS,MEDITATIVAS E RESPIRATÓRIAS. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA individualizado |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total : | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| CBO: | 223505 Enfermeiro |
| Procedimento: | 01.01.01.008-7 OFICINA DE MASSAGEM/ AUTOMASSAGEM |
| Descrição: | PRÁTICAS REALIZADAS EM GRUPO QUE UTILIZAM ABORDAGENS DE MASSAGEM RELATIVO À DO-IN, SHIATSU, MASSOTERAPIA, REFLEXOLOGIA, MASSAGEM AYURVEDICA. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA consolidado |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| CBO: | 223505 Enfermeiro 223530 Enfermeiro do trabalho 223545 Enfermeiro obstétrico 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico 223560 Enfermeiro sanitarista 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 2231F9 Médico residente 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista 221205 Biomédico 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 223293 - Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família 322430 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família 322425 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223405 Farmacêutico 223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares 223650 Fisioterapeuta acupunturista 223810 Fonoaudiólogo 223905 Terapeuta ocupacional 225105 Médico acupunturista 251510 Psicólogo clínico 251555 Psicólogo Acupunturista 223405 Farmacêutico 223605 Fisioterapeuta geral 223650 Fisioterapeuta acupunturista 223660 Fisioterapeuta do trabalho 223710 Nutricionista 223810 Fonoaudiólogo 2241E1 Profissional de educação física na saúde 234410 Professor de educação física no ensino superior 251510 Psicólogo clínico 251540 Psicólogo do trabalho 251555 Psicólogo Acupunturista 251605 Assistente social 322120 - Massoterapeuta 322205 Técnico de enfermagem 322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva 322230 Auxiliar de enfermagem 322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família 352210 Agente de saúde pública 515105 Agente comunitário de saúde 515110 Atendente de enfermagem 515120 Visitador sanitário 516220 Cuidador em saúde |
| Procedimento: | 01.01.04.005-9 ADMINISTRAÇÃO DE VITAMINA A |
| Descrição: | ADMINISTRAÇÃO DE VITAMINA A VIA ORAL, DESTINADA A CRIANÇAS ENTRE 6 MESES A 59MESES E PUÉRPERAS EM PÓS-PARTO IMEDIATO. AS SUPLEMENTAÇÕES DEVEM SER REGISTRADAS NA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA E NO CARTÃO DA GESTANTE. PROGRAMA NACIONAL DE SUPLEMENTAÇÃO PREVENTIVA COM MEGADOSE DE VITAMINA A. |
| Origem: | 01.01.04.001-6 |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial 02 Hospitalar |
| Instrumento de Registro: | 01 - BPA (Consolidado) 02 BPA Individualizado 05 AIH (Proc. Secundário) |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 6 meses |
| Idade Máxima: | 49 anos |
| CBO: | 322230 Auxiliar de enfermagem 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família 223505 Enfermeiro 223545 Enfermeiro obstétrico 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico 223560 Enfermeiro sanitarista 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família 322205 Técnico de enfermagem 322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 2231F9 Médico residente 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 01.01.04.006-7 APLICAÇÃO DE SUPLEMENTOS DE MICRONUTRIENTES |
| Descrição: | CONSISTE EM AÇÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS PRINCIPAIS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DO BRASIL. A SUPLEMENTAÇÃO PREVENTIVA DE FERRO E ÁCIDO FÓLICOESTÁ BASEADA NO PROGRAMA NACIONAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE FERRO - PNSF, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL, PARA AS CRIANÇAS DE 6 A 18 MESES COM O XAROPE DE SULFATO FERROSO; PARA AS GESTANTES A PARTIR DA 20° SEMANA GESTACIONAL COM SULFATO FERROSO E ÁCIDO FÓLICO E PARA AS MULHERES NO PÓS-PARTO OU PÓS-ABORTO, COM COMPRIMIDO DE SULFATO FERROSO POR 03 (TRÊS) MESES. AS SUPLEMENTAÇÕES DEVEMSER REGISTRADAS NA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA E NO CARTÃO DA GESTANTE. |
| Origem: | 01.01.04.001-6 |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial 02 Hospitalar |
| Instrumento de Registro: | 01 - BPA (Consolidado) 02 BPA Individualizado 05 AIH (Proc. Secundário) |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 6 meses |
| Idade Máxima: | 49 anos |
| CBO: | 322230 Auxiliar de enfermagem 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família 223505 Enfermeiro 223545 Enfermeiro obstétrico 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico 223560 Enfermeiro sanitarista 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família 322205 Técnico de enfermagem 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 03.01.04.007-9 ESCUTA INICIAL / ORIENTAÇÃO(ACOLHIMENTO A DEMANDA ESPONTÂNEA) |
| Descrição: | CONSISTE NO ATENDIMENTO REALIZADO NO MOMENTO EM QUE O USUÁRIO CHEGA AO SERVIÇODE SAÚDE, RELATANDO QUEIXAS OU SINAIS E SINTOMAS PERCEBIDOS POR ELE, CLASSIFICANDO SEU RISCO CLÍNICO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL.NÃO PODE SER UTILIZADO APENAS PARA O ATO DE REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES ANTES DE UMACONSULTA CLÍNICA. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial |
| Instrumento de Registro: | 01 - BPA (Consolidado) 02 BPA Individualizado |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Procedimento: | 03.01.04.008-7- ATENDIMENTO EM GRUPO NA ATENÇÃO BÁSICA |
| Descrição: | ATENDIMENTO REALIZADO EM GRUPO COM O OBJETIVO DE TRATAMENTO DE SEUS INTEGRANTES, COM DURAÇÃO MÉDIA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, REALIZADO POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, COM FORMAÇÃO PARA REALIZAR A MODALIDADE DE ATENDIMENTO. |
| Complexidade: | AB - Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 - Ambulatorial |
| Instrumento de Registro: | 01 - BPA (Consolidado) 02 BPA Individualizado |
| Tipo de Financiamento: | 01 - Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 mês |
| Idade Máxima: | 130 Anos |
| CBO: | 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223212 Cirurgião dentista - endodontista 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista 223220 Cirurgião dentista - estomatologista 223224 Cirurgião dentista - implantodontista 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal 223248 Cirurgião dentista - periodontista 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial 223256 Cirurgião dentista - protesista 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva 223288 Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família 223405 Farmacêutico 223505 Enfermeiro 223545 Enfermeiro obstétrico 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico 223560 Enfermeiro sanitarista 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família 223605 Fisioterapeuta geral 223650 Fisioterapeuta acupunturista 223710 Nutricionista 223810 Fonoaudiólogo 234410 Professor de educação física no ensino superior 239415 Pedagogo 239425 Psicopedagogo 251510 Psicólogo clínico 251555 Psicólogo Acupunturista 251605 Assistente social 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 2231F9 Médico residente 225105 Médico acupunturista 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista 225195 Médico homeopata 225250 Médico ginecologista e obstetra |
| Procedimento: | 03.01.04.009-5 EXAME DO PÉ DIABÉTICO |
| Descrição: | CONSISTE NO EXAME CLÍNICO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DO(S) MEMBRO(S) INFERIOR(ES) DESTINADOS A PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES MELLITUS. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial 06 Atenção Domiciliar |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA individualizado |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| CBO: | 223505 Enfermeiro 223545 Enfermeiro obstétrico 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico 223560 Enfermeiro sanitarista 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 2231F9 Médico residente 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista |
| CID Principal | E 1 0 ; E 11 ; E 1 2 ; E 1 3 ; E 1 4 |
| CID Secundário | E105; E106; E107; E108; E115; E125; E135; E145. |
| Procedimento: | 03.01.04.010-9 SESSÃO DE AURICULOTERAPIA |
| Descrição: | CONSISTE NA APLICAÇÃO DE ESFERAS (SEMENTES E OUTROS MATERIAIS) OU AGULHAS EMPONTOS ESPECÍFICOS DO PAVILHÃO AURICULAR. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial 06 Atenção Domiciliar |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA individualizado |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| CBO: | 223505 Enfermeiro 223530 Enfermeiro do trabalho 223545 Enfermeiro obstétrico 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico 223560 Enfermeiro sanitarista 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 2231F9 Médico residente 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista 221205 Biomédico 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223405 Farmacêutico 223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares 223650 Fisioterapeuta acupunturista 223810 Fonoaudiólogo 223905 Terapeuta ocupacional 225105 Médico acupunturista 251510 Psicólogo clínico 251555 Psicólogo Acupunturista 223405 Farmacêutico 223605 Fisioterapeuta geral 223650 Fisioterapeuta acupunturista 223660 Fisioterapeuta do trabalho 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 223710 Nutricionista 223810 Fonoaudiólogo 2241E1 Profissional de educação física na saúde 234410 Professor de educação física no ensino superior 251510 Psicólogo clínico 251540 Psicólogo do trabalho 251555 Psicólogo Acupunturista 251605 Assistente social |
| Procedimento: | 03.01.04.011-7 SESSÃO DE MASSOTERAPIA |
| Descrição: | CONSISTE NA APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE MASSAGEM RELATIVAS À DO-IN, SHIATSU, MASSOTERAPIA, REFLEXOLOGIA, MASSAGEM AYURVEDICA |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial 06 Atenção Domiciliar |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA individualizado |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| CBO: | 223505 Enfermeiro 223530 Enfermeiro do trabalho 223545 Enfermeiro obstétrico 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico 223560 Enfermeiro sanitarista 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 2231F9 Médico residente 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista 221205 Biomédico 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223405 Farmacêutico 223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares 223650 Fisioterapeuta acupunturista 223810 Fonoaudiólogo 223905 Terapeuta ocupacional 225105 Médico acupunturista 251510 Psicólogo clínico 251555 Psicólogo Acupunturista 223405 Farmacêutico 223605 Fisioterapeuta geral 223650 Fisioterapeuta acupunturista 223660 Fisioterapeuta do trabalho 223710 Nutricionista 223810 Fonoaudiólogo 2241E1 Profissional de educação física na saúde 234410 Professor de educação física no ensino superior 251510 Psicólogo clínico 251540 Psicólogo do trabalho 251555 Psicólogo Acupunturista 251605 Assistente social 322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família 352210 Agente de saúde pública 515105 Agente comunitário de saúde 515110 Atendente de enfermagem 515120 Visitador sanitário 516220 Cuidador em saúde |
| Procedimento: | 03.01.04.012-5 ORIENTAÇÃO DE TRATAMENTOTERMAL/CRENOTERÁPICO |
| Descrição: | CONSISTE NA ORIENTAÇÃO DE TRATAMENTOTERMAL E OU CRENOTERÁPICO |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial 06 Atenção Domiciliar |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA individualizado |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| CBO: | 223505 Enfermeiro |
| Procedimento: | 03.07.03.004-0 PROFILAXIA / REMOÇÃO DA PLACA BACTERIANA |
| Descrição: | CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA REMOVER PLACA BACTERIANA DAS SUPERFÍCIES DENTÁRIAS COM O OBJETIVO DE PREVENIR DOENÇAS BUCAIS. PODENDO SER REALIZADO COM JATO DE BICARBONATO OU UTILIZANDO ESCOVA DE ROBSON E/OU TAÇA DE BORRACHA COMPASTA PROFILÁTICA OU PEDRA POMES. |
| Origem | 03.07.03.001-6 |
| Complexidade: | AB - Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 - Ambulatorial |
| Instrumento de Registro: | 01 - BPA (Consolidado) 02 - BPA (Individualizado) |
| Tipo de Financiamento: | 01 - Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 2 Anos |
| Idade Máxima: | 130 Anos |
| CBO: | 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223212 Cirurgião dentista - endodontista 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista 223220 Cirurgião dentista - estomatologista 223224 Cirurgião dentista - implantodontista 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal 223248 Cirurgião dentista - periodontista 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial 223256 Cirurgião dentista - protesista 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva 223280 Cirurgião dentista dentística 223284 Cirurgião dentista disfunção temporomandibular e dor orofacial 223288 Cirurgião dentista - odontologia para pacientes 223293 Cirurgião dentista da estratégia de saúde da família 322405 Técnico em saúde bucal 322425 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família |