PORTARIA Nº 470, DE 5 DE MAIO DE 2016

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 585/SAS/MS, de 8 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 9 de julho de 2015, Seção 1, página 61, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 15 RS 05 II - membro: Luciana Emília Reginato, oftalmologista, CRM 35667.

Art. 2º Fica incluído nas equipes de transplante habilitadas pela Portaria nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 12 de setembro de 2014, Seção 1, página 70, o membro a seguir:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 08 RS 03 II - membro: Fabiani Palagi Machado, nefrologista, CRM 33380.

PÂNCREAS: 24.04

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 32 14 RS 02 II - membro: Fabiani Palagi Machado, nefrologista, CRM 33380.

RIM/PÂNCREAS: 24.05

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 31 14 RS 01 II - membro: Fabiani Palagi Machado, nefrologista, CRM 33380.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME