PORTARIA Nº 556, DE 17 DE MAIO DE 2016

Inclui membros em equipes de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.327/SAS/MS, de 22 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 23 de dezembro de 2015, Seção 1, página 102, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 15 SP 39

II - membro: Marcos Roberto Pedron Oltramari, hematologista e hemoterapeuta, CRM 139717.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 468/SAS/MS, de 22 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 27 de maio de 2015, Seção 1, página 84, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 07 SP 22

II - membro: Viviane Mayumi Endo Takeda, hematologista e hemoterapeuta, CRM 152753.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.326/SAS/MS, de 27 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 231 de 28 de novembro de 2014, Seção 1, página 144, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 12 12 MS 04

II - membro: Marcelo Luiz Quarteiro, ortopedista e traumatologista, CRM 4527.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.345/SAS/MS, de 23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 246 de 24 de dezembro de 2015, Seção 1, página 204, os membros a seguir:

INSTESTINO ISOLADO E MULTIVISCERAIS

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 72 14 SP 05

II - membro: Rodrigo Andrey Rocco, clínico geral, CRM 127629;

III - membro: Bruno Bindi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120855.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.182/SAS/MS, de 27 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 228 de 30 de novembro de 2015, Seção 1, página 82, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 15 MG 17

II - membro: Giuliano de Oliveira Freitas, oftalmologista, CRM 43298.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME