PORTARIA Nº 699, DE 6 DE JUNHO DE 2016

Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Excluir o responsável técnico, Marcus Vinícius de Pádua Neto, nefrologista, CRM 28493, e respectiva equipe constante na Portaria nº 1.147/SAS/MS, de 5 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 212, de 6 de novembro de 2015, seção 1, página 57, conforme nº de SNT 1 01 00 MG 06.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO