PORTARIA Nº 707, DE 6 DE JUNHO DE 2016

Inclui responsáveis técnicos e membros em equipes de transplantes

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 143/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 36 de 24, de fevereiro de 2016, seção 1, página 30, o responsável técnico a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 08 RS 02 II - responsável técnico: Thomaz Rigon, oftalmologista, CRM 3 8 111

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 219/SAS/MS, de 16 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 17 de março de 2016, seção 1, página 22, o membro a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 16 II - membro: José Gonçalves de Araújo Junior, urologista, CRM 47476.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 214/SAS/MS, de 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2015, seção 1, página 36, o membro a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

 

I - Nº do SNT 1 01 13 RJ 08 II - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 570/SAS/MS, de 30 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 1º de julho de 2015, seção 1, página 48, o membro a seguir:

RIM: 24.08

MARANHÃO

I - Nº do SNT 1 01 99 MA 01 II - membro: Rodrigo Pinto Diniz, urologista, CRM 5131.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO