PORTARIA Nº 728, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Inclui membros em equipes de transplantes. A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 214/SAS/MS, de 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 16 de março de 2015, seção 1, página 36, o membro a seguir: RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 13 RJ 08

II - membro: Cris Siston de Oliveira, cirurgiã vascular, CRM 52876798.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 340/SAS/MS, de 7 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 67, de 8 de abril de 2016, seção 1, página 45, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 02 RS 11

II - membro: Vicenzo da Cruz Piccoli, anestesiologista, CRM 28644.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 468/SAS/MS, de 5 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 86 de 6 de maio de 2016, seção 1, página 95, o membro a seguir: FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 08 RS 01

II - membro: Vicenzo da Cruz Piccoli, anestesiologista, CRM 28644.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.375/SAS/MS, de 3 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 235 de 4 de dezembro de 2014, seção 1, página 63, o membro a seguir: PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 04 06 RS 08

II - membro: Vicenzo da Cruz Piccoli, anestesiologista, CRM 28644.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 890/SAS/MS, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 179 de 18 de setembro de 2015, seção 1, página 42, o membro a seguir: PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 32 15 PR 05

II - membro: Nestor Saucedo Saucedo Júnior, clínico geral, CRM 22900.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.011/SAS/MS, de 30 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 188 de 1 de outubro de 2015, seção 1, página 109, o membro a seguir: RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 31 15 PR 08

II - membro: Nestor Saucedo Saucedo Júnior, clínico geral, CRM 22900.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 890/SAS/MS, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 179 de 18 de setembro de 2015, seção 1, página 42, o membro a seguir: RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 15 PR 02

II - membro: Nestor Saucedo Saucedo Júnior, clínico geral, CRM 22900.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 985/SAS/MS, de 29 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 30 de setembro de 2015, seção 1, página 69, o membro a seguir: FÍGADO: 29.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 15 PR 07

II - membro: Nestor Saucedo Saucedo Júnior, clínico geral, CRM 22900.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 934/SAS/MS, de 24 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 185 de 25 de setembro de 2014, seção 1, página 74, o membro a seguir: CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 02 BA 05

II - membro: Murilo Barreto Souza, oftalmologista, CRM 14433.

Art. 10 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 292/SAS/MS, de 1 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 63 de 2 de abril de 2015, seção 1, página 79, o membro a seguir: CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 11 12 PB 05

II - membro: Ana Flávia Azevedo Diniz de Freitas, oftalmologista, CRM 7440.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO