Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 735, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 00 PR 15

II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá

III - CNPJ: 79.115.762/0001-93

IV - CNES: 2594714

V - endereço: Rua Santos Dumont, nº 555, Bairro: Vila Operária, Maringá/PR, CEP: 87.050-100

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 14 SP 05

II - denominação: Hospital Infantil Sabará

III - CNPJ: 61.213.674/0002-40

IV - CNES: 6614426

V - endereço: Avenida Angélica, nº 1.987, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01.227-200

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 02 02 PR 03

II - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças

III - CNPJ: 76.562.198/0001-69

IV - CNES: 0015318

V - endereço: Rua Alcides Munhoz, nº 433, Bairro: Mercês, Curitiba/PR, CEP: 80.810-040

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 02 RS 13

II - denominação: Hospital Geral de Caxias do Sul

III - CNPJ: 88.648.761/0018-43

IV - CNES: 2223538

V - endereço: Avenida Professor Antônio Vignoli, nº 255, Bairro: Petrópolis, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.070-561

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 12 SP 03

II - denominação: Instituto Médico Dr. João Carlos Grottone

III - CNPJ: 57.733.719/0001-59

IV - CNES: 3569373

V - endereço: Rua Bento de Abreu, nº 20, Bairro: Boqueirão, Santos/SP, CEP: 11.045-140

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 12 12 MG 07

II - denominação: Hospital Universitário São José

III - CNPJ: 17.178.203/0006-80

IV - CNES: 4034236

V - endereço: Rua Aimorés, nº 2.896, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-073

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 31 04 SC 06

II - denominação: Hospital Santa Isabel

III - CNPJ: 60.922.168/0052-26

IV - CNES: 2558246 V - endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-906 Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS: 24.04

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 32 12 SC 04

II - denominação: Hospital Santa Isabel

III - CNPJ: 60.922.168/0052-26

IV - CNES: 2558246

V - endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-906

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 16 BA 02

II - responsável técnico: Rodrigo Reis de Oliveira, oftalmologista, CRM 21691.

I - Nº do SNT 1 11 16 BA 03

II - responsável técnico: Rodrigo Reis de Oliveira, oftalmologista, CRM 21691.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 16 MG 04

II - responsável técnico: Laila Christina Silveira, oftalmologista, CRM 50755.

Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 16 SP 26

II - responsável técnico: Selma Soriano, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50033;

III - membro: Eloisa Moreira Martin, hematologista e hemoterapeuta, CRM 90788;

IV - membro: Ana Paula Martin Lopes Vargas, hematologista e hemoterapeuta, CRM 135876.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 00 PR 04

II - responsável técnico: Paulo Roberto Aranha Torres, nefrologista, CRM 13817;

III - membro: José Francisco da Silveira, urologista, CRM 08651;

IV - membro: Ricardo Oyama, nefrologista, CRM 11407;

V - membro: Sérgio Seiji Yamada, nefrologista, CRM 09457;

VI - membro: Daniel Bolognese, nefrologista, CRM 23821;

VII - membro: Rafael Ribeiro Mori, urologista, CRM 25349.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 14 SP 21

II - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800;

III - membro: Maria Cristina Andrade, nefrologista, CRM 55067;

IV - membro: Ana Paula Brecheret, nefrologista, CRM 93981;

V - membro: Anelise Del Vecchio Gessullo, nefrologista, CRM 43085;

VI - membro: Hélio Tedesco Silva Junior, nefrologista, CRM 50327;

VII - membro: Maria Lúcia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM 56812;

VIII - membro: Mario Nogueira Junior, urologista, CRM 78501;

IX - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638;

X - membro: Débora de Oliveira Cumino, anestesiologista, CRM 87604;

XI - membro: Ademar Pessoa Ferreira Junior, urologista, CRM 11 4 0 8 3 ;

XII - membro: Sergio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085;

XIII - membro: Bruno Leslie, urologista, CRM 97209.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 02 PR 04

II - responsável técnico: Júlio César Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;

III - membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13545;

IV - membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155;

V - membro: Eduardo José Brommelstroet Ramos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16956;

VI - membro: Miguel Raduy Neto, anestesiologista, CRM 8422;

VII - membro: Rohnelt Machado de Oliveira, anesteiologista, CRM 8574;

VIII - membro: Marco Aurélio Raeder da Costa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16549;

IX - membro: Alcindo Pissaia Junior, gastroenterologista, CRM 15830;

X - membro: Claudia Alexandra Pontes Ivantes, gastroenterologista, CRM 15109;

XI - membro: Daphne Benatti Gonçalves Morsoletto, gastroenterologista, CRM 26004.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 99 MG 17

II - responsável técnico: Sandro Antonini Coscarelli, oftalmologista, CRM 17908;

III - membro: Maria Dulce Fornaciari Ramos Miranda, oftalmologista, CRM 28143.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 96

II - responsável técnico: Denise de Freitas, oftalmologista, CRM 47158;

III - membro: Wilson de Freitas, oftalmologista, CRM 42291.

I - Nº do SNT 1 11 08 SP 24

II - responsável técnico: Lauro Augusto de Oliveira, oftalmologista, CRM 98796.

I - Nº do SNT 1 11 05 SP 01

II - responsável técnico: Alessandro Cláudio Cartocci, oftalmologista, CRM 45942.

I - Nº do SNT 1 11 14 SP 33

II - responsável técnico: Dalton de Freitas Santoro, oftalmologista, CRM 97221.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 43

II - responsável técnico: Walton Nose, oftalmologista, CRM 30319;

III - membro: Adriana dos Santos Forseto, oftalmologista, CRM 75264;

IV - membro: Cláudia Maria Francesconi Benício, oftalmologista, CRM 77247;

V - membro: Junia Cabral Marques, oftalmologista, CRM 109963;

VI - membro: Lucila Ferreira Leite Pinto Sigaud Ferraz, oftalmologista, CRM 76405;

VII - membro: Ricardo Menon Nose, oftalmologista, CRM 145706.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 12 12 MG 12

II - responsável técnico: João Wagner Junqueira Pellucci, ortopedista e traumatologista, CRM 8750;

III - membro: Gustavus Lemos Ribeiro Melo, ortopedista e traumatologista, CRM 42351.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 31 04 SC 05

II - responsável técnico: Itamar Thomé Vieira, nefrologista, CRM 14651;

III - membro: Denise Rodrigues Simão, nefrologista e clínica geral, CRM 5431;

IV - membro: Ariane Karen de Sousa, nefrologista e clínica geral, CRM 17041;

V - membro: Bruna Isabel Tontini, nefrologista e clínica geral, CRM 14955;

VI - membro: Roberto Benvenutti, nefrologista, CRM 4356;

VII - membro: Humberto Rebello Narciso, nefrologista, CRM 11 4 7 ;

VIII - membro: Itamar de Oliveira Vieira, nefrologista, CRM 1866;

IX - membro: Luis Cláudio Francalacci, nefrologista, CRM 8945;

X - membro: Vera Lúcia Di Jura, nefrologista, CRM 15010;

XI - membro: John Edney dos Santos, urologista, CRM 8697;

XII - membro: Rodrigo Monnerat, urologista, CRM 7107;

XIII - membro: Waldemaro José Ferreira, urologista, CRM 3406;

XIV - membro: Daniel Engel da Cunha, urologista, CRM 10510;

XV - membro: José Carlos Arenhart, urologista, CRM 2501;

XVI - membro: Roberto Emílio Manke, urologista, CRM 10767;

XVII - membro: Mauro Rafael de Igreja, cirurgião geral, CRM 9239;

XVIII - membro: Nelson Luiz Gonçalves, cirurgião geral, CRM 4342;

XIX - membro: Isabela Mosimann Weber, endocrinologista, CRM 8716;

XX - membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319;

XXI - membro: Adolfo Gerdelmann de Andrade, anestesiologista, CRM 665;

XXII - membro: Alessandro Duarte Gonçalves, anestesiologista, CRM 15001;

XXIII - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesiologista, CRM 20398;

XXIV - membro: Christiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396;

XXV - membro: Douglas Lopes Branco, anestsiologista, CRM 10972;

XXVI - membro: Dubes Sônego, anestesiologista, CRM 1184;

XXVII - membro: Fábio Sant'Anna Cardoso, anestesiologista, CRM 11 7 9 6 ;

XXVIII - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193;

XXIX - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesiologista, CRM 8513;

XXX - membro: João Renato Bainy Gomes de Pinho, anestesiologista, CRM 4684;

XXXI - membro: Lívia Carolina Paulillo Bazan Poli, anestesiologista, CRM 18053;

XXXII - membro: Márcio Antônio de Almeida Barreira, anestesiologista, CRM 16979;

XXXIII - membro: Marco Antônio de Almeida Rodrigues, CRM 12265;

XXXIIV - membro: Marcus Vinícius Campos Rosa, anestesiologista, CRM 4204;

XXXV - membro: Mônica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558;

XXXVI - membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020;

XXXVII - membro: Phillip Mendes Lawall, anestesiologista, CRM 20105;

XXXVIII - membro: Rafael Braz Pinto, anestesiologista, CRM 20131.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS: 24.04

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 32 12 SC 03