PORTARIA Nº 736, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e na Portaria nº 845/GM/MS, de 2 de maio de 2012, que estabelece estratégia de qualificação e ampliação do acesso aos transplantes de órgãos e de medula óssea por meio da criação de novos procedimentos e de custeio diferenciado para a realização de procedimentos de transplantes e processo de doação de órgãos; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujo âmbito de atuação se encontra o estabelecimento de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

NÍVEL A: 24.26

DISTRITO FEDERAL

I - denominação: Instituto de Cardiologia do Distrito Federal

II - CNPJ: 92.898.550/0006-00

III - CNES: 3276678

IV - endereço: Estrada Parque Contorne do Bosque, s/nº, Bairro: Cruzeiro Novo, Brasília/DF, CEP: 70.658-700

NÍVEL B: 24.27

ESPÍRITO SANTO

I - denominação: Hospital Meridional

II - CNPJ: 00.625.711/0001-51

III - CNES: 2494450

IV - endereço: Rua São João Batista, nº 200, Bairro: Trevo de Alto Laje, Cariacica/ES, CEP: 29.151-920.

NÍVEL C: 24.28

PARANÁ

I - denominação: Hospital São Vicente

II - CNPJ: 81.190.449/0002-42

III - CNES: 3075516

IV - endereço: Avenida Vicente Machado, nº 401, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.420-010

NÍVEL D: 24.29

ESPÍRITO SANTO

I - denominação: Hospital Evangélico de Vila Velha

II - CNPJ: 28.127.926/0001-61

III - CNES: 2494442

IV - endereço: Rua Vênus, s/nº, Bairro: Alecrim, Vila Velha/ES, CEP: 29.118-060

SANTA CATARINA

I - denominação: Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste

II - CNPJ: 02.122.913/0001-06

III - CNES: 2537788

IV - endereço: Rua Florianópolis, nº 1.448 E, Bairro: Santa Maria, Chapecó/SC, CEP: 89.812-121

Art. 2º As renovações de classificação concedidas para os estabelecimentos de saúde por meio desta Portaria terão validade de dois anos a contar desta publicação, de acordo com o estabelecido no art. 2º e no § 3º do art. 3º da Portaria nº 845/2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO