Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 737, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 1.312/GM/MS, de 30 de novembro de 2000, que estabelece as normas de cadastramento dos laboratórios de histocompatibilidade;

Considerando a Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000, que define os laboratórios que poderão ser cadastrados para realização dos exames de histocompatibilidade;

Considerando a Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que define em seu Anexo XVII o Regulamento Técnico dos laboratórios de histocompatibilidade e imunogenética - LHI;

Considerando a Portaria nº 844/GM/MS, de 2 de maio de 2012, que estabelece a manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e que define em seu art. 4º que todos os laboratórios de imunologia e histocompatibilidade autorizados pela CGSNT/DAET/SAS/MS deverão realizar cadastramento junto à referida Coordenação-Geral; e

Considerando a análise favorável da Secretaria de Estado da Saúde, em cujo âmbito de atuação se encontra o estabelecimento de saúde, resolve:

Art. 1º Fica renovada a autorização e habilitação dos estabelecimentos de saúde a seguir, para realização dos exames de histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.314/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.

CÓDIGO: 24.18 Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

MATO GROSSO

RAZÃO SOCIAL Hospital Geral Universitário - Laboratório de Imunogenética e Biologia Molecular

CNPJ: 03.468.485/0001-30

CNES: 2659107

MATO GROSSO DO SUL

RAZÃO SOCIAL Biomolocular Laboratório de Biologia Molecular e Histocompatibilidade

CNPJ: 07.445.930/0001-06

CNES: 3822613

PARANÁ

RAZÃO SOCIAL Laboratório de Imunogenética e Histocompatibilidade do Departamento de Genética da UFPR

CNPJ: 75.095.679/0001-49

CNES: 0016586

SÃO PAULO

RAZÃO SOCIAL

Fundação Pio XII Barretos - Imunogenética - HLA

CNPJ: 49.150.352/0001-12

CNES: 2090236

RAZÃO SOCIAL Instituto Lauro de Souza Lima - Laboratório de Imunogenética

CNPJ: 46.374.500/0017-51

CNES: 2790734

Art. 2º Ficam recadastrados os estabelecimentos de saúde abaixo relacionados, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.