PORTARIA Nº 739, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Inclui membros em equipes de transplantes.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído nas equipes de transplante habilitadas pela Portaria nº 176/SAS/MS, de 2 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 3 de março de 2015, seção 1, página 77, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 09 PR 05

II - membro: Matheus Takahashi Garcia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 024781.

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 31 00 PR 08

II - membro: Matheus Takahashi Garcia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 024781.

Art. 2º Fica incluído nas equipes de transplante habilitadas pela Portaria nº 156/SAS/MS, de 2 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 3 de março de 2016, seção 1, página 29, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 03 PR 09

II - membro: Matheus Takahashi Garcia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 024781.

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 32 03 PR 07

II - membro: Matheus Takahashi Garcia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 024781.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 77/SAS/MG, de 22 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 25 de janeiro de 2016, seção 1, página 36, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 99 RS 05

II - membro: Ruy Rafael Fernandes Miorim, oftalmologista, CRM 34857.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO