PORTARIA Nº 811, DE 1 DE JULHO DE 2016

Inclui membros em equipes de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.327/SAS/MS, de 22 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 23 de dezembro de 2015, seção 1, página 102, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 07 PR 15 II - membro: André Luiz Labegalini, cirurgião geral e urologista, CRM 28377

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 681/SAS/MS, de 31 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 146 de 3 de agosto de 2015, seção 1, página 137, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 21 10 RJ 13 II - membro: Paula Vanessa de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 521030205; III - membro: Marcio Yoshihiro Hori, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52759368; IV - membro: Anouchka Bastos Lavelle, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52759333.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO