PORTARIA Nº 886, DE 13 DE JULHO DE 2016
Concede autorização e renovação de autorização
a estabelecimentos e equipes de
saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro
de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº
2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento
técnico do Sistema
Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito
à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos
de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos
de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria
Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição
de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as
equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a
seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 11 16 CE 02 II - denominação: Escola Cearense de Oftalmologia - Oftalmolaser III - CNPJ: 07.050.353/0001-45 IV - CNES: 5121957 V - endereço: Avenida Oliveira Paiva, nº 1.519, Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-131.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 16 PR 06 II - denominação: Holhos Prime III - CNPJ: 19.834.836/0001-10 IV - CNES: 7611986 V - endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 684, Bairro: Centro, Cascavel/PR, CEP: 85.805-000.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 16 SP 16 II - denominação: Clínica Oftalmológica Visare III - CNPJ: 07.454.808/0001-98 IV - CNES: 3723860 V - endereço: Avenida Washington Luiz, nº 763, Bairro: Centro, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.015-150.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir
identificados:
RIM: 24.08
PARÁ

I - Nº do SNT: 2 01 14 PA 02 II - denominação: Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará Dr. Waldemar Penna III - CNPJ: 05.054.929/0001-17 IV - CNES: 5585422 V - endereço: Avenida Sérgio Henn, nº 1.100, Bairro: Diamantino, Santarém/PA, CEP: 68.025-000.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 00 PR 03 II - denominação: Policlínica Pato Branco III - CNPJ: 12.651.010/0001-76 IV - CNES: 0017868 V - endereço: Rua Pedro Ramires de Mello, nº 361, Bairro: Centro, Pato Branco/PR, CEP: 85.501-250.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 10 SP 07 II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto III - CNPJ: 46.374.500/0114-71 IV - CNES: 2088576 V - endereço: Avenida da Saudade, nº 456, Bairro: Campos Eliseos, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.085-000.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 10 SP 08 II - denominação: Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo - Euryclides de Jesus Zerbini III - CNPJ: 46.374.500/0114-71 IV - CNES: 2088576 V - endereço: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2.651, Bairro: Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 01.401-901.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos
de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 01 PR 07 II - denominação: Hospital Universitário Evangélico de Curitiba III - CNPJ: 76.575.604/0002-09 IV - CNES: 0015245 V - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 10 SC 06 II - denominação: Hospital Universitário Santa Terezinha III - CNPJ: 84.592.369/0009-88 IV - CNES: 2560771 V - endereço: Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37, Bairro: Centro, Joçaba/SC, CEP: 89.600-000.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 14 SP 10 II - denominação: Hirai Medicina Especializada III - CNPJ: 03.576.954/0002-16 IV - CNES: 7248016 V - endereço: Rua Avelino Toledo de Lima, nº 218B, Bairro: Jordanésia, Cajamar/SP, CEP: 07.776-455.

 

I - Nº do SNT: 2 11 04 SP 12 II - denominação: Hospital Estadual de Bauru III - CNPJ: 46.374.500/0148-10 IV - CNES: 2790602 V - endereço: Avenida Engenheiro Luis Edmundo Carrijo Couber, nº 1.100, Bairro: Presidente Geisel, Bauru/SP, CEP: 17.033-360.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento
de saúde a seguir identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 12 12 SC 05 II - denominação: Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Faria III - CNPJ: 76.562.198/0003-20 IV - CNES: 6048692 V - endereço: Rua Araranguá, nº 554, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89.204-310.

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir
identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 16 CE 02 II - responsável técnico: José Newton Dias da Escóssia, oftalmologista, CRM 11604; III - membro: Abrahão da Rocha Lucena, oftalmologista, CRM 8020.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 16 PR 06 II - responsável técnico: Cassio Tokuji Tsujiguchi, oftalmologista, CRM 13632; III - membro: Clodomir Salgueiro Cordeiro de Carvalho, oftalmologista, CRM 25133; IV - membro: Marcos Solano Vale, anestesiologista, CRM 12627.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 16 SP 31 II - responsável técnico: Victor Andrigheti Coronado Antunes, oftalmologista, CRM 108193; III - membro: Valcir Coronado Antunes, oftalmologista, CRM 12599.

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a
seguir identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 16 SP 30 II - responsável técnico: Edison Noboru Fujiki, ortopedista e traumatologista, CRM 28373; III - membro: Roberto Yukio Ikemoto, ortopedista e traumatologista, CRM 42669; IV - membro: Dorian Riker Teles de Menezes Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 106498; V - membro: José Luiz Colleoni, ortopedista e traumatologista, CRM 82006; VI - membro: Takeshi Chikude, ortopedista e traumatologista, CRM 66500.