PORTARIA Nº 942, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica excluido o responsável técnico, Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798, e respectiva equipe constante na Portaria nº 214/SAS/MS, de 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2015, Seção 1, página 36, conforme nº de SNT 1 02 13 RJ 07.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO