PORTARIA Nº 946, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 27/SAS/MS, de 13 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2015, seção 1, página 44, o responsável técnico a seguir:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 01 13 DF 01

II - membro: Bruno Pereira Teixeira, nefrologista, CRM 16167.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 77/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 25 de janeiro de 2016, seção 1, página 36, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 03 RS 01

II - membro: Letícia Frossard de Assis Bocchese, oftalmologista, CRM 34683.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO