PORTARIA Nº 975, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Altera o número de leitos da UTI Tipo II do Hospital Santa Casa de Franca.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 29/SAS/MS, de 01 de fevereiro de 1999, que cadastra leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II; e

Considerando o Ofício CRS/Credenciamento nº 090/2016, de 05 de julho de 2016, que solicita o descredenciamento de leito de UTI na Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
2705982	Santa Casa de Franca - FundaçãoSanta Casa de Misericórdia de Franca - Franca/SP
26.01 Adulto		09

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO