PORTARIA Nº 1.015, DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições e

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Fernando das Mercês Lucas Junior, nefrologista, CRM 34294, constante na Portaria nº 219/SAS/MS, de 16 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 17 de março de 2016, seção 1, página 22, conforme nº de SNT 1 01 99 MG 16, e nomear como responsável técnico pela equipe, José Gonçalves de Araújo Junior, urologista, CRM 47476.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO