PORTARIA Nº 1.092, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Substitui responsável técnico de equipe detransplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereirode 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamentotécnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestaçãofavorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Eduardo Cilião Munhoz, cancerologista, CRM 17871, Portaria/SAS/MS nº 129,de 4 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 25de, 5 de fevereiro de 2016, seção 1, página 97, conforme nº de SNT1 21 01 PR 05, e nomeado como responsável técnico pela equipe,Johnny Francisco Cordeiro Camargo, cancerologista, CRM 9938.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO