PORTARIA Nº 1.129, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III do HEC - Hospital Evangélico de Curitiba - Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba - Curitiba/PR.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos	Proposta SAIPS
0015245	HEC - Hospital Evangélico de Curitiba - Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba Curitiba/PR
26.04 Adulto		30	10.326

Art. 2º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO