PORTARIA Nº 1.173, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Altera o art. 1º da Portaria nº 981/SAS/MS, de 15 de agosto de 2016.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,e

Considerando retificação da Resolução nº 33, de 17 de junho de 2016, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº da Portaria nº 981/SAS/MS, de 15 de agosto de 2016, que remaneja recurso mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 1º Art. 1º Fica remanejado recurso mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro a seguir:"

Código	Município/Estado	Valor alterado mensal (R$)
350320	Araraquara	(2.327,39)
354340	Ribeirão Preto	2.327,39
351840	Guaratinguetá	(51.202,58)
351060	Carapicuíba	(247.940,45)
352220	Itapecerica da Serra	79.131,26
354730	Santana de Parnaíba	52.325,52
354970	São José do Rio Pardo	(2.327,39)
350000	Gestão Estadual	170.013,64

(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2016.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO