PORTARIA Nº 1.176, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, Hospital Carlos Fernando Malzoni - Sociedade Matonense de Benemerencia - Matão/SP.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 609/SAS/MS, de 29 de setembro de 2011, que reclassificou leitos de UTI Adulto para o Hospital Carlos Fernando Malzoni; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos	Proposta SAIPS
2090961	Hospital Carlos Fernando Malzoni -Sociedade Matonense de Benemerencia - Matão/SP
26.04 Adulto		15	8745

Art. 2º A referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO