PORTARIA Nº 1.336, 03 DE OUTUBRO DE 2016

Habilita leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e exclui leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN de estabelecimento de saúde do Estado de São Paulo.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidades Neonatal; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II dos hospitais a seguir relacionados:

CNES	Hospital	Nº leitos
2082888	Santa Casa de Rio Claro - Irmandade da Santa
	Casa de Misericórdia de Rio Claro - Rio Cla-
	ro/SP
26.10		05

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo dos hospitais a seguir relacionados:

CNES	Hospital	Nº leitos
2087057	Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - Piracicaba/SP
28.02		05

CNES	Hospital	Nº leitos
2077388	Hospital Amparo Maternal - Associação Congregação de Santa Catarina - São Paulo/SP
28.02		08

Art. 3º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa dos hospitais a seguir relacionados:

CNES	Hospital	Nº leitos
2087057	Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - Piracicaba/SP
28.03		03

CNES	Hospital	Nº leitos
2082888	Santa Casa de Rio Claro - Irmandade da
	Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro
	Rio Claro/SP
28.03		02